Questões sobre Bioética e Legislação Profissional

Conforme o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, ao ser comunicado quanto a uma greve geral da categoria, o técnico de enfermagem tem como responsabilidade e dever

• A.

  ausentar-se do trabalho, mesmo que não tenha substituto, pois é prioridade garantir os direitos reivindicatórios da categoria.

• B.

  garantir a continuidade da assistência a saúde, assinando as ações de enfermagem que não executou, bem como permitir que as suas ações sejam assinadas por outro profissional.

• C.

  garantir a segurança dos pacientes sob sua responsabilidade, colaborando com a transferência de pacientes graves com risco de morte, conforme a orientação do sindicato da categoria.

• D.

  solicitar aos familiares e acompanhantes que colaborem com a assistência de enfermagem, executando procedimentos não invasivos, como banhos, curativos e administração de medicação.

• E.

  garantir a continuidade da assistência de enfermagem em condições que ofereçam segurança, mesmo em caso de suspensão das atividades profissionais decorrentes da greve.

De acordo com a Lei nº. 7498/86, Art. 12, o técnico em enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe, especialmente, EXCETO:

• A.

  Participar da programação da assistência de enfermagem.

• B.

  Prescrever a assistência de enfermagem.

• C.

  Participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar.

• D.

  Participar da equipe de saúde.

• E.

  Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto às privativas do enfermeiro.

De acordo com o Art. 118 do Código de Ética do Profissional de Enfermagem, são penalidades a serem impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem

I. advertência verbal.

II. multa.

III. censura.

IV. suspensão do exercício profissional.

V. cassação do direito ao exercício profissional.

Estão corretas apenas as alternativas

• A.

  I, III, V

• B.

  I , III, IV

• C.

  I, II, III, IV

• D.

  II, III, IV, V

• E.

  I, II, III, IV, V

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais da Enfermagem, é proibido:

• A.

  Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso em casos de violência contra o meio ambiente.

• B.

  Executar ou participar da assistência à saúde com de representante legal do paciente, exceto em benefício próprio.

• C.

  Promover a eutanásia ou participar de prática destinada a antecipar a morte do cliente, exceto em caso de desejo expresso deste.

• D.

  Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.

• E.

  Não cooperar em prática destinada a interromper a gestação.

O profissional de enfermagem, em relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros, pode:

• A.

  não participar da prática multiprofissional e interdisciplinar.

• B.

  executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.

• C.

  recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, em caso de identificação de erro ou ilegibilidade.

• D.

  discutir livremente com colegas no ambiente de trabalho.

• E.

  pedir para que outros colegar realizem as tarefas em seu nome.

A seção II, do Código de ética dos Profissionais de Enfermagem, trata das relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros. É dever do profissional de enfermagem, EXCETO:

• A.

  Recusar-se a executar prescrição medicamentosa e terapêutica, onde não conste a assinatura e o número de registro do profissional, exceto em situações de urgência e emergência.

• B.

  Responsabilizar-se por falta cometida em suas atividades profissionais, independente de ter sido praticada individualmente ou em equipe.

• C.

  Participar da orientação sobre benefícios, riscos e consequências decorrentes de exames e de outros procedimentos, na condição de membro da equipe de saúde.

• D.

  Prestar informações, escritas e verbais, completas e fidedignas necessárias para assegurar a continuidade da assistência.

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é proibido ao profissional de enfermagem:

• A.

  promover e ser conivente com a injúria, a calúnia e a difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.

• B.

  recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnico-científica, ética e legal.

• C.

  ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.

• D.

  aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional.

• E.

  apoiar iniciativas que visem à defesa dos direitos e interesses da categoria e da sociedade.

A penalidade que consiste em repreensão, divulgada nas publicações oficiais dos conselhos federais e regionais de enfermagem, é chamada de

• A.

  advertência verbal.

• B.

  multa.

• C.

  censura

• D.

  suspensão do exercício profissional.

• E.

  cassação dos direitos ao exercício profissional.

O Código de Ética de Enfermagem orienta as condutas dos profissionais no exercício da profissão. ao profissional que age de maneira a expor sua clientela a riscos desnecessários ou sequer se esforça para minimizá-los praticou que tipo de infração?

• A.

  imprudência

• B.

  infração

• C.

  omissão

• D.

  negligência

• E.

  desatenção

São consideradas circunstâncias agravantes das infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, EXCETO:

• A.

  Ser reincidente.

• B.

  Cometer infração dolosamente.

• C.

  Realizar atos sob coação e/ou intimidação.

• D.

  Cometer a infração por motivo fútil ou torpe.

• E.

  Aproveitar-se da fragilidade da vítima.