Questões de Finanças Públicas do ano 2011

Qual a definição mais apropriada para Finanças Públicas?

• A.

  Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política econômica que envolve o uso de medidas de tributação e de dispêndios públicos.

• B.

  Finanças Públicas é a ferramenta voltada para o atendimento das contas dos estados.

• C.

  Finanças Públicas é um instrumento de controle dos gastos públicos.

• D.

  Finanças Públicas é a terminologia que tem sido tradicionalmente aplicada ao conjunto de problemas da política social que envolve programas sociais incluídos na elaboração dos gastos públicos.

• E.

  Nenhuma das alternativas acima.

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue os próximos itens.

As diretrizes que norteiam a cooperação técnica prestada pelo Brasil incluem a preferência por projetos em que esteja claramente definida a contrapartida de recursos mobilizados pelo país parceiro.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à cooperação técnica internacional, julgue os próximos itens.

A cooperação técnica horizontal é a cooperação técnica entre o Brasil e outros países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que constitui um marco das finanças públicas brasileiras, julgue os itens subsequentes.

Os municípios que não instituírem a taxa municipal de iluminação pública, bem como os que não a tenham previsto em seus orçamentos e não a estejam arrecadando, estão proibidos de receber transferências voluntárias de outros entes, ressalvadas aquelas destinadas a ações com saúde, educação e assistência social.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos a conceitos básicos de orçamento.

O orçamento-programa apresenta uma classificação funcional-programática em que as despesas são divididas do maior para o menor grau de agregação em função, programa, subprograma, projeto e atividade.

• C. Certo
• E. Errado