Questões de Finanças Públicas da Instituto Nacional de Educação (CETRO)
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Em relação a finanças públicas, assinale a alternativa correta.
- A.
O conceito de carga tributária não condiz com o total da arrecadação das receitas fiscais.
- B.
Prestação pecuniária compulsória, instituição em lei e cobrança mediante atividade administrativa plenamente vinculada são critérios na definição de tributos.
- C.
O imposto, além de ser vinculado à prestação estatal, é conceituado como modalidade de tributo.
- D.
Nas contribuições de melhoria, nem toda receita deve ser destinada à obra pública.
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