Questões sobre Decreto nº 5.707/2006 - nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A respeito do disposto no Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens que se seguem.

O servidor terá direito a afastamento por período de até 24 meses para capacitação em curso de mestrado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do disposto no Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens que se seguem.

Os cursos presenciais e a distância são exemplos de capacitação.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do disposto no Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens que se seguem.

O ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão possui competência para disciplinar os instrumentos da política nacional de desenvolvimento de pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao que dispõe o Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens a seguir.

O afastamento do servidor para treinamento regularmente instituído somente poderá ocorrer quando o horário designado para tal atividade inviabilizar o cumprimento da jornada normal de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao que dispõe o Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens a seguir.

A licença para capacitação pode ser parcelada, desde que a menor parcela não seja inferior a 10 dias.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao que dispõe o Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens a seguir.

É permitido ao servidor que esteja elaborando tese de doutorado o gozo integral de licença para capacitação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao que dispõe o Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens a seguir.

As instituições federais de ensino são consideradas escolas de governo.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao que dispõe o Decreto n.º 5.707/2006, julgue os itens a seguir.

Entende-se por capacitação o processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da legislação vigente no Brasil, julgue os itens seguintes.

A Comissão Interministerial de Capacitação, prevista no Decreto n.º 2.794/1998, deve ser presidida pelo ministro do Trabalho e Emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Cecília, após completar cinco anos de efetivo exercício em determinada Autarquia Federal, nos termos do Decreto nº 5.707/2006, está habilitada a receber licença remunerada:

• A. em virtude de convocação para o serviço militar;
• B. para exercício de atividade política;
• C. para capacitação;
• D. para desempenho de mandato classista;
• E. para tratar de assuntos particulares.