Questões de Legislação: decretos da FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
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Legislação: decretos - Decreto-lei nº 291/1967 - Estabelece incentivos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental da Faixa de Fronteiras abrangida pela Amazônia e dá outras providências. - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
Apesar de não estarem incluídas na Amazônia Ocidental, conforme definição do § 4º, do artigo 1º, do Decreto Lei 291/67, estas cidades se localizam em Estado que possui fronteira internacional, fator resultante da criação da Área de Livre Comércio
- A. Brasiléia e Cruzeiro do Sul.
- B. Brasiléia e Epitaciolândia.
- C. Guarajá-Mirim e Epitaciolândia.
- D. Macapá e Santana.
- E. Pacaraima e Bonfim.
Legislação: decretos - Decreto-lei nº 291/1967 - Estabelece incentivos para o desenvolvimento da Amazônia Ocidental da Faixa de Fronteiras abrangida pela Amazônia e dá outras providências. - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2008
As cidades que integram as Áreas de Livre Comércio estão localizadas em fronteiras internacionais e na região da Amazônia Ocidental. Uma das cidades listadas não corresponde à fronteira que faz parte, qual seja
- A. Bonfim, que faz fronteira com a Venezuela.
- B. Cruzeiro do Sul, que faz fronteira com o Peru.
- C. Guajara-Mirim, que faz fronteira com a Bolívia.
- D. Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela.
- E. Tabatinga, que faz fronteira com a Colômbia.
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