Questões sobre Lei Estadual nº 9.519/1992 - Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme publicação no DOE nº 013/2012, a Política Estadual de Agroindústria Familiar no Estado do Rio Grande do Sul, instituída pela Lei nº 13.921/2012, em seu Art. 1º, tem por finalidade a agregação de valor à produção agropecuária, à atividade pesqueira e aquicultura e extrativista vegetal, com vista ao desenvolvimento rural sustentável, à promoção da segurança alimentar e nutricional da população e ao incremento à geração de trabalho e renda. A mesma Lei estabelece, em seu Art. 5º, os instrumentos da referida Política Pública, dentre eles:

I. Crédito.

II. Pacotes tecnológicos de insumos e equipamentos.

III. Educação.

IV. Pesquisa e desenvolvimento.

V. Assistência técnica e extensão rural gratuita.

VI. Isenção tributária.

Quais estão INCORRETAS?

• A. Apenas I, III e V.
• B. Apenas II, IV e VI.
• C. Apenas II, V e VI.
• D. Apenas IV, V e VI.
• E. Apenas I, II, III e IV.

São objetivos específicos da política florestal do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

• A.

  Monitorar a cobertura florestal do Estado com a divulgação de dados de forma a permitir o planejamento e a racionalização das atividades florestais.

• B.

  Exercer o poder de polícia florestal no território estadual quer em áreas públicas quer em privadas.

• C.

  Facilitar e promover a proteção e a recuperação dos recursos hídricos, edáficos e da diversidade biológica.

• D.

  Promover a recuperação de áreas degradadas, especialmente nas áreas de preservação permanente e reserva legal, bem como proteger as áreas ameaçadas de degradação.

• E.

  Instituir instrumentos de utilização de reservas florestais para atividades de ecoturismo.

De acordo com a Lei Estadual nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, espécie vegetal nativa é definida como espécie de ocorrência natural primitiva no território do Rio Grande do Sul. Nesse sentido, assinale a espécie que NÃO corresponde a essa definição.

• A.

  Araucaria angustifoliaer.

• B.

  Ilex paraguariensis.

• C.

  Nectandra lanceolata.

• D.

  Erythrina crista-galli.

• E.

  Ligustrum lucidum.