Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da COVEST Comissão de Processos Seletivos e Treinamentos (COVEST)

Qual o período do estágio probatório que estará sujeito o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, ao entrar em exercício?

• A.

  36 meses.

• B.

  12 meses.

• C.

  18 meses.

• D.

  24 meses

• E.

  06 meses.

O retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria, define:

• A.

  reintegração.

• B.

  readaptação.

• C.

  recondução.

• D.

  exoneração.

• E.

  reversão.

Constituem indenizações ao servidor:

Estão corretas:

• A.

  2, 3, 4 e 5, apenas.

• B.

  1, 3, 4 e 5, apenas.

• C.

  1, 2 e 3, apenas.

• D.

  2, 4 e 5, apenas.

• E.

  1, 2, 3, 4 e 5.

Os cargos públicos efetivos são providos pelas formas abaixo relacionadas, exceto:

• A.

  nomeação

• B.

  readmissão

• C.

  readaptação

• D.

  indicação da chefia imediata

Para a nomeação em cargo de caráter efetivo não deverá ser observado:

• A.

  a ordem de classificação no concurso

• B.

  a aprovação em exames de saúde

• C.

  o número de vagas existentes

• D.

  a religião do candidato

Os critérios para promoção do servidor de uma classe para outra são:

• A.

  antigüidade e merecimento

• B.

  antigüidade e merecimento

• C.

  classificação em concurso público e idade

• D.

  aprovação em estágio probatório e fiel cumprimento dos deveres do cargo

Não são considerados dependentes do servidor para fins de concessão da vantagem pecuniária intitulada salário-família:

• A.

  esposa que não exerça atividade remunerada

• B.

  filho estudante até a idade de vinte e quatro anos, mesmo com renda própria

• C.

  filho menor de vinte e um anos, sem renda própria

• D.

  filha solteira, sem renda própria

96. O servidor licenciado para tratamento de saúde, acidente no exercício de suas atribuições ou doença profissional, tem direito a receber o vencimento ou a remuneração e demais vantagens inerentes ao cargo, de modo:

• A.

  parcial, na proporção de 70% do total de sua remuneração pagos pelo Estado

• B.

  parcial, sendo 60% pagos pelo Estado e 40% pagos pela Previdência Social (INSS)

• C.

  integral

• D.

  parcial, tendo direito a receber apenas o vencimento sem as vantagens inerentes ao cargo.

97. São deveres do servidor, exceto:

• A.

  pontualidade

• B.

  urbanidade

• C.

  discrição

• D.

  lograr proveito pessoal

A ausência do servidor ao serviço, sem justa causa, por trinta dias consecutivos é considerada:

• A.

  negligência, sendo aplicada a pena de advertência verbal

• B.

  abandono de cargo, sendo aplicada a pena de demissão

• C.

  improbidade administrativa, sendo aplicada a pena de suspensão por noventa dias

• D.

  falta grave, sendo aplicada a pena de destituição da função