Questões de Legislação Federal

A ELETROBRÁS é uma abreviatura de uma sociedade por ações que se denomina:

• A.

  Eletricidade do Brasil S.A;

• B.

  Hidroelétricas Brasileiras S.A;

• C.

  Centrais Elétricas Brasileiras S.A;

• D.

  Sociedade Industrial de Eletricidade do Brasil S. A;

• E.

  Associação das Industrias Brasileiras de Equipamentos Elétricos S. A.

Com a promulgação da Lei n.º 10.233, de 5/6/2001, a gestão federal dos transportes entrou definitivamente na era da reforma administrativa, introduzindo-se as agências reguladoras. Com base nessa nova legislação, julgue os itens a seguir.

O Sistema Nacional de Viação (SNV) é constituído pela infra-estrutura viária e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens sob jurisdição da União.

• C. Certo
• E. Errado

Com a promulgação da Lei n.º 10.233, de 5/6/2001, a gestão federal dos transportes entrou definitivamente na era da reforma administrativa, introduzindo-se as agências reguladoras. Com base nessa nova legislação, julgue os itens a seguir.

Entre as atribuições gerais das agências, inclui-se a de propor ao Ministério dos Transportes os planos de outorgas no respectivo domínio de competência.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.

O registro de imóveis compreende, entre outras, a transcrição dos títulos constitutivos de ônus reais sobre coisas alheias.

• C. Certo
• E. Errado

Com a promulgação da Lei n.º 10.233, de 5/6/2001, a gestão federal dos transportes entrou definitivamente na era da reforma administrativa, introduzindo-se as agências reguladoras. Com base nessa nova legislação, julgue os itens a seguir.

Ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) cabe, entre outras atribuições, a exploração da infraestrutura rodoviária federal.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.

Se o título de transmissão for gratuito, poderá ser promovida a transcrição por quem de direito represente o adquirente.

• C. Certo
• E. Errado

Com a promulgação da Lei n.º 10.233, de 5/6/2001, a gestão federal dos transportes entrou definitivamente na era da reforma administrativa, introduzindo-se as agências reguladoras. Com base nessa nova legislação, julgue os itens a seguir.

O Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT) ficou vinculado à presidência da República.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência à legislação de registro de imóveis vigente no Brasil, julgue os itens abaixo.

A transcrição do título de transmissão do domínio direto não aproveita ao titular do domínio útil.

• C. Certo
• E. Errado

A política agrícola brasileira será planejada e executada, levando em conta, especialmente:

• A.

  a demanda potencial de exportação dos produtos agrícolas brasileiros.

• B.

  a eletrificação rural e irrigação;

• C.

  a opinião oficial da Sociedade Brasileira de Produtores Agrícolas;

• D.

  o método agrícola que apresentar o consumo de energia elétrica mais eficiente;

• E.

  a Câmara Política Agrícola, criada no Congresso Nacional e formada por deputados federais representantes de estados eminentemente agrícolas;

Com a promulgação da Lei n.º 10.233, de 5/6/2001, a gestão federal dos transportes entrou definitivamente na era da reforma administrativa, introduzindo-se as agências reguladoras. Com base nessa nova legislação, julgue os itens a seguir.

Os membros da diretoria das agências terão de ser brasileiros.

• C. Certo
• E. Errado