Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
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Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - OBJETIVA - 2021
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.
É dever do(s) ____________ efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos ________ anos de idade.
-
A) Estado | quatro
B) Estado | seis
C) pais ou responsáveis | quatro
D) pais ou responsáveis | seis
E) Município | três
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - AMEOSC - 2021
A Lei nº 9.394/1996 prevê que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Sobre a educação básica, assinale a alternativa correta, de acordo com a referida Lei:
-
A) A escola não poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
B) O calendário escolar não deve se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na Lei.
C) A educação básica não tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
D) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - AMEOSC - 2020
Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
-
A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
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Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
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A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
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Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
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A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
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Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
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A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
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Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
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A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
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Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
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A) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
B) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
C) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras não poderão ser revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
D) Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades privadas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.
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De acordo com a Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo:
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A) Cento e cinquenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B) Duzentos e cinquenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
C) Duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D) Trezentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - Avança SP - 2020
No que se refere ao Conselho de Escola previsto na Lei n. 9.394/1996, assinale a alternativa correta:
I - Prevê a participação do corpo docente e dos alunos. II - Prevê a participação das comunidades escolares e locais. III - Prevê a participação dos pais e do diretor.
I - Prevê a participação do corpo docente e dos alunos. II - Prevê a participação das comunidades escolares e locais. III - Prevê a participação dos pais e do diretor.
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A) Apenas o item I é verdadeiro.
B) Apenas o item II é verdadeiro.
C) Apenas o item III é verdadeiro.
D) Apenas os itens I e III são verdadeiros.
E) Todos os itens são verdadeiros.
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