Questões sobre Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação

Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se:

A Psicologia Jurídica ultrapassa a atuação do Psicólogo Jurídico nos tribunais, porque as atividades deste profissional envolvem os campos da Psicologia Penitenciária, Psicologia Policial, Psicologia da Delinquência e Psicologia do Menor e da Família. Analise as assertivas com V (verdadeiro) ou F (falso).
(__) No curso do tempo, a prática de interface entre a Psicologia e a Jurisprudência foi sendo legitimada, no entanto, aquela prevaleceu sobre esta. (__) Os Psicólogos, tanto quanto os profissionais do Direito, devem emitir suas opiniões, sem interferência de um sobre o outro, mas tanto quanto às análises os relatórios podem não ser acatados. (__) Tanto a Psicologia quanto o Direito têm a ação humana como objeto de conduta. (__) Numa análise mais simples, pode-se dizer que a Psicologia Jurídica é a interseção, ou interação, entre as duas áreas.
Após análise, marque a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima.

Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se:

Trata-se da descrição do Conselho Federal de Psicologia sobre a atuação do Psicólogo Jurídico: "Atua no âmbito da Justiça, nas instituições governamentais e não-governamentais, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência. Para tanto, sua atuação é centrada na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos sujeitos que carecem de tal intervenção. Contribui para a formulação, revisões e interpretação das leis." Após análise, marque a alternativa que NÃO é uma das suas atribuições:

Acerca da atuação dos profissionais da psicologia no âmbito familiar, julgue o item a seguir.

O psicólogo não poderá se recusar a atender uma família cujos pais sejam homossexuais, ainda que alegue não se sentir apto para tal atendimento.

A respeito da atuação do psicólogo e de suas obrigações éticas no uso de instrumental teórico e técnico de trabalho na área da psicologia jurídica, assinale a opção correta à luz da legislação penal brasileira.

As crianças e os adolescentes não podem ser fadados a tornarem-se apenas adultos. As crianças constituem identidade e subjetividade na relação com o outro e num tempo e num espaço social específico. A criança e o adolescente demonstram modos específicos de se comportar, agir e sentir, e só podem ser compreendidos a partir da relação que constroem. Essa relação se concretiza de acordo com as condições objetivas da cultura na qual se inserem. Segundo Bock (2004), vivemos hoje numa cultura caracterizada pela existência de uma indústria da informação, de bens culturais, de lazer e de consumo onde a ênfase está no presente, na velocidade, no cotidiano, no aqui e no agora, e na busca do prazer imediato. Essa compreensão de infância e adolescência construída e a atuação do psicólogo, como profissional da saúde, contribuíram para o surgimento de técnicas que possibilitem a atenção em relação à demanda de promoção e proteção, prevenção e tratamento das pessoas. No que compete ao manejo do psicólogo com crianças e adolescentes, as práticas variam de acordo com a situação em que estão inseridos. Independentemente de qual seja a práxis, há princípios legais que oferecem subsídios para o trato das crianças e adolescentes. Frente a isso a atuação do psicólogo com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade tem todo um cuidado especial, assim analise as afirmações em Verdadeiro (V) ou Falso (F). E assinale a alternativa que contenha a ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, da primeira à última afirmação:

( ) A escuta especializada e o depoimento especial serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência.

( ) Depoimento especial é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária.

( ) É assegurada à criança ou ao adolescente a livre narrativa sobre a situação de violência, podendo o profissional especializado intervir quando necessário, utilizando técnicas que permitam a elucidação dos fatos.

( ) A criança e o adolescente gozam dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas a proteção integral e as oportunidades e facilidades para viver sem violência e preservar sua saúde física e mental e seu desenvolvimento moral, intelectual e social, e gozam de direitos específicos à sua condição de vítima ou testemunha.

A respeito desse caso clínico e com base nos conhecimentos correlatos, julgue o item a seguir.

Em casos de suspeita ou confirmação de violência contra a criança ou o adolescente, o preenchimento da ficha de notificação de violência é facultativo.

Analise as afirmativas a seguir:

I. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, o profissional de psicologia deve evitar realizar medidas de acolhimento ou mesmo buscar identificar fatores que afetam o bem-estar da vítima.

II. Sabe-se que, no nascimento de uma criança com necessidades educacionais especiais, a família passa por diferentes fases de enfrentamento, como a fase de choque, que ocorre muito antes da família receber a notícia de que a criança tem uma deficiência. Nessa fase de enfrentamento, é comum identificar episódios de depressão e ansiedade crônica entre os pais e familiares mais próximos da gestante.

III. O Depoimento Especial de uma criança vitimada acontece em um local apropriadamente projetado para tal fim, onde permanecem apenas o técnico entrevistador e a vítima. Esse espaço é conectado por um sistema audiovisual à sala de audiência, na qual se encontram o magistrado, o promotor de justiça, o advogado, o réu e demais operadores da justiça. O depoimento é integralmente gravado em mídia eletrônica e juntado aos autos, o que viabiliza às partes e ao magistrado revê-lo a qualquer tempo.

Marque a alternativa CORRETA: