Questão número 20691

Nas várias conjunturas históricas, as políticas sociais tiveram mudanças importantes que alteraram a intervenção do Estado. As políticas sociais de acidente de trabalho, especificamente, passaram pela indenização, recuperação, fiscalização e prevenção, configurando-se como modelos distintos construídos a partir de permanentes lutas e conflitos de interesses entre as classes. No período de hegemonia do capital multinacional e do Estado militar tecnocrático, a partir de 64, pode ser identificada a seguinte característica:

  • A.

    criação das primeiras normas de prevenção e de mecanismos de fiscalização.

  • B.

    organização de um complexo socioindustrial (estatal-industrial) para cuidar dos trabalhadores (Sesi/Sesc) através da prestação de serviços assistenciais.

  • C.

    unificação dos institutos de previdência e eliminação da participação dos trabalhadores na sua administração.

  • D.

    equiparação dos conceitos de acidentes do trabalho e de doença profissional.

  • E.

    controle dos sindicatos que ficam sob tutela do Estado e sob regulamentação corporativista que os desburocratiza.

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