Questão número 328658

Não está entre as finalidades do Programa Nacional de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Rouanet:

• A.

  priorizar o pequeno e médio produtor cultural.

• B.

  estimular a produção e difusão cultural e artística regional.

• C.

  preservar o patrimônio cultural e histórico brasileiro.

• D.

  dar prioridade ao produto cultural brasileiro.

• E.

  proteger as diferentes expressões culturais da sociedade brasileira.