Questão número 426202
Direito do Consumidor - Da Política Nacional de Relações de Consumo - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2007
Constituem instrumentos para execução da Política Nacional de Consumo, EX-CETO:
- A.
incentivo à criação, pelos fornecedores, de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços.
- B.
concessão de estímulos à criação e ao desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.
- C.
instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.
- D.
manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita, para o consumidor carente.
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