Questão número 426502
Direito do Consumidor - Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2008
O Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, através do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional de Direito Econômico, tem como uma de suas atribuições:
- A.
prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias;
- B.
prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos e garantias, quando solicitados;
- C.
prestar aos consumidores orientação eventual sobre seus direitos e garantias;
- D.
prestar aos consumidores orientação permanente sobre seus direitos;
- E.
prestar aos consumidores orientação eventual sobre seus direitos.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
