Questão número 445856
A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode
- A. deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.
- B. repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva.
- C. retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante.
- D. fornecer elementos de prova.
- E. interpor recurso, uma vez que não é parte.
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