Questão número 447582

A prisão preventiva

• A.

  pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.

• B.

  é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.

• C.

  não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.

• D.

  não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional.

• E.

  não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.