Questão número 447704
Direito Processual Penal - Prisão e Liberdade Provisória - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2017
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
- A. gestante ou mulher com filho de até 14 (quatorze) anos incompletos.
- B. homem com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos, caso seja o único responsável por seus cuidados.
- C. portador de doença grave, ainda que não se apresente debilitado.
- D. maior de sessenta anos.
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