Questão número 447967
Direito Processual Penal - Processo em Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Segundo a doutrina, sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
- A.
absolvido, mas o juiz aplica medida de segurança.
- B.
absolvido por insuficiência de provas quanto ao fato ou à autoria.
- C.
absolvido e, depois, o tribunal reforma a decisão para condená-lo.
- D.
condenado e, depois, é declarada a prescrição da pretensão punitiva em virtude da pena aplicada.
- E.
condenado, mas o juiz concede o perdão judicial.
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