Questão número 454366
De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo
- A. constitui sanção de ato ilícito.
- B. tem admitida sua instituição mediante decreto.
- C. é pago em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir.
- D. não constitui prestação pecuniária compulsória.
- E. não é cobrado mediante atividade administrativa vinculada.
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