Questões sobre Excelência

Uma retrospectiva da evolução do modelo de excelência na gestão pública no Brasil remonta às iniciativas relacionadas inicialmente ao desenvolvimento de programas de qualidade.

NÃO foi uma dessas iniciativas a implantação do:

• A. Subprograma da Qualidade e da Produtividade da Administração Pública, com foco na Gestão de Processos;
• B. Programa Nacional de Otimização na Administração Pública, com foco na busca por competitividade e qualidade;
• C. Programa da Qualidade e da Produtividade na Administração Pública, com foco na gestão de resultados;
• D. Programa da Qualidade no Serviço Público, com foco na qualidade do atendimento ao cidadão;
• E. Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, com foco na gestão por resultados orientada ao cidadão.

A adoção de um modelo de excelência específico para os serviços públicos deve considerar os aspectos que diferenciam organizações públicas e privadas.

A esse respeito, é correto afirmar que:

• A. equidade e tratamento de qualidade a todos pela administração pública afastam-se dos critérios diferenciais de tratamento das empresas privadas;
• B. legalidade dos atos da administração pública dita os parâmetros de controle nos quais o administrador pode fazer tudo o que não estiver proibido por lei;
• C. controle social implica garantia de transparência e participação social nas empresas privadas e a preservação de interesses corporativos nas organizações públicas;
• D. financiamento com recursos públicos das atividades públicas tem legítimos interesses capitalistas e os destinatários das ações são os clientes atuais e potenciais;
• E. lucro financeiro é fundamental para a sustentabilidade do negócio público enquanto a busca de gerar valor para a sociedade é típica das organizações privadas.

Uma gestão pública voltada para a excelência deve

• A.

  estar focada em resultados e orientada para o cidadão.

• B.

  concentrar seus recursos nos serviços mais rentáveis.

• C.

  priorizar, acima de tudo, a racionalização dos gastos.

• D.

  se pautar apenas no cumprimento das regras formais.

• E.

  enfatizar as demandas dos setores mais necessitados.

Julgue os itens a seguir, a respeito da excelência e gestão de resultados na produção de serviços públicos.

O Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) tem como uma de suas ações estratégicas o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF) e atualmente possui oito critérios de avaliação, entre eles: liderança, pessoas, processos e resultados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da excelência nos serviços públicos, assinale a opção correta.

• A. Na busca de padrões de excelência no âmbito das instituições públicas, foi lançado o GESPÚBLICA que tem como uma de suas ações estratégicas o Prêmio Nacional da Gestão Pública (PQGF) o qual, atualmente, possui cinco critérios de avaliação.
• B. O Movimento Brasil Competitivo (MBC) é uma ação federal coordenada pelo Ministério do Planejamento que busca fomentar, no âmbito do governo, a qualidade e a produtividade nas organizações públicas.
• C. O processo de autoavaliação ocorre com a participação de profissionais externos ao serviço público, indicados por organizações sem fins lucrativos.
• D. O instrumento único de avaliação adotado pelo GESPÚBLICA é de 1.000 pontos.
• E. O sistema de avaliação e melhoria da gestão pública é um conjunto integrado de ações, realizadas de modo contínuo, que começa com a adesão formal da organização ao Programa da Qualidade no serviço público.

A questão da excelência dos serviços públicos tem merecido destaque no debate contemporâneo a respeito do Estado e da Administração Pública. Os padrões superiores de excelência nos serviços públicos são adquiridos em decorrência,

• A. basicamente, da observância do sistema de controle, independentemente das metas gerenciais estabelecidas.
• B. principalmente, da adoção de novas filosofias gerenciais e organizacionais, da valorização dos recursos humanos e da incorporação, pelos servidores públicos, da perspectiva da cidadania.
• C. especificamente de demonstrarem qualidade na medida em que atendem às expectativas dos contribuintes independentemente dos custos e da quantidade de recursos mobilizados.
• D. essencialmente, da incorporação pelo servidor de uma nova postura ética e da generalização de um espírito fiscalizador no setor público.
• E. basicamente da observância das normas que definem as atribuições e responsabilidades de servidores públicos e usuários.