Questões de Arquivologia da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Com vistas a assegurar a preservação durante o prazo de guarda, estabelecido na tabela de temporalidade e destinação, devem ser observados procedimentos específicos de acordo com os diferentes gêneros documentais. A esse respeito, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Os papeis das capas de processos devem ser neutros.

( ) As presilhas devem ser em plástico ou em metal não oxidável.

( ) As capas dos processos devem conter fibra curta.

( ) As práticas de grampear e de colar documentos devem ser evitados.

As afirmativas são, respectivamente,

• A. V, V, V e V.
• B. F, F, F e F.
• C. V, V, F e V.
• D. F, V, V e V.
• E. F, V, F e V.

Sobre as atividades de protocolo, analise as afirmativas a seguir.

I. É um conjunto de operações visando ao controle dos documentos que tramitam no órgão.

II. Assegura a imediata localização e a recuperação dos documentos.

III. Classifica, registra e avalia os documentos.

Assinale:

• A. se somente a afirmativa I estiver correta.
• B. se somente a afirmativa II estiver correta.
• C. se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
• D. se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
• E. se todas as afirmativas estiverem corretas.

A adoção da Teoria das 3 idades revolucionou as técnicas arquivísticas e, consequentemente, o uso dos arquivos. Segundo essa teoria, os arquivos passam

• A. por 3 estágios distintos de arquivamento: corrente, intermediário e permanente, de acordo com as espécies documentais neles contidas.
• B. por 3 procedimentos técnicos distintos de arquivamento: eventual, intermediário e inativo, de acordo com o valor dos documentos.
• C. por 3 finalidades distintas de arquivamento: ativo, inativo e corrente, de acordo com os assuntos dos documentos.
• D. por 3 finalidades distintas de arquivamento: histórico, probatório e informativo, de acordo com o uso que se faz dos documentos.
• E. por 3 estágios distintos de arquivamento: corrente, intermediário e permanente, de acordo com o uso que se faz dos documentos.

A seguir temos a representação de uma pequena parte de uma Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos sem os títulos de cada coluna:

As colunas I, II e III correspondem respectivamente, a

• A. espécie documental, prazos de guarda e observação.
• B. assunto, código de classificação e prazos de guarda.
• C. plano de classificação, observação e prazos de guarda.
• D. código de classificação, prazos de guarda e destinação final.
• E. número do documento, ciclo documental e controle.

A descrição de documentos de arquivo tem como objetivo tornar o acervo acessível e, como produtos, os instrumentos de pesquisa. Relacione os tipos de instrumentos às respectivas definições.

1. Guia

2. Inventário

3. Catálogo

4. Repertório

( ) Elaborado segundo um critério, incluindo todos os documentos pertencentes a um ou mais fundos, descritos de forma sumária ou pormenorizada.

( ) Informa sobre a totalidade dos fundos existentes no arquivo.

( ) Descreve pormenorizadamente documentos previamente selecionados pertencentes a um ou mais fundos, segundo um critério.

( ) Descreve a composição do fundo ou parte dele, pela enumeração de suas unidades de arquivamento.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

• A. 3 – 1 – 4 – 2
• B. 4 – 1 – 2 – 3
• C. 3 – 1 – 2 – 4
• D. 4 – 3 – 2 – 1
• E. 4– 3 – 1 – 2

Ao se deparar com um conjunto de fotografias, discos e filmes, o arquivista sabe que se trata de um arquivo especial, e que esse acervo necessita de tratamento diferenciado quanto à/ao:

• A. classificação e descrição;
• B. arranjo e climatização;
• C. avaliação e acondicionamento;
• D. climatização e acondicionamento;
• E. arranjo e classificação.

Todos os princípios arquivísticos devem estar na raiz da organização e do funcionamento dos arquivos. Analise os seguintes princípios:

I – a qualidade segundo a qual os arquivos espelham a estrutura, funções e atividades da entidade produtora/acumuladora em suas relações internas e externas;

II – o arquivo é uma formação progressiva, natural e orgânica.

Referem-se, respectivamente, aos princípios:

• A. unicidade e organicidade;
• B. cumulatividade e organicidade;
• C. organicidade e cumulatividade;
• D. organicidade e unicidade;
• E. integridade e organicidade.

Os arquivos estaduais do Poder Judiciário, por intermédio de seus órgãos centrais, passam a integrar:

• A. o Conselho Nacional de Justiça – CNJ;
• B. o Sistema Nacional de Arquivos – SINAR;
• C. o Conselho Nacional de Arquivos – Conarq;
• D. a Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD;
• E. o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.

Para decidir sobre a eliminação de documentos da Justiça, devese levar em consideração que:

• A. o inteiro teor de sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas terão a mesma destinação final dos autos que serão eliminados;
• B. as ações rescisórias serão de guarda permanente até a baixa da ação rescisória;
• C. são de guarda intermediária os processos em que suscitados Incidente de Uniformização de Jurisprudência e Arguições de Inconstitucionalidade;
• D. vencido o prazo de guarda, a destinação de cada documento ou processo não poderá ser alterada pela comissão de avaliação documental da instituição;
• E. os Tribunais de Justiça poderão estabelecer prazos de guarda dos documentos e processos superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do CNJ.

As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário objetivam a padronização e a uniformização taxonômica e terminológica de classes, assuntos e movimentação processuais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar da União, Militar dos Estados, e do Superior Tribunal de Justiça e serão empregadas em sistemas processuais. Os Tribunais dos Estados deverão se adaptar para concluir sua implementação, observando o disposto a seguir:

• A. a tabela unificada de assuntos processuais poderá ser complementada pelos tribunais a partir do último nível (detalhamento), com encaminhamento dos assuntos incluídos ao CNJ para análise de adequação e eventual aproveitamento na tabela nacional;
• B. a tabela unificada de classes processuais poderá ser alterada ou complementada pelos tribunais sem anuência prévia e expressa do CNJ;
• C. o CNJ desenvolverá um sistema para os tribunais a fim de possibilitar a migração automática das classes e assuntos dos processos, inclusive dos já arquivados (baixados);
• D. é obrigatório o cadastramento de classes e assuntos da Tabela Unificada nos processos que, na data da implantação, estejam arquivados (baixados);
• E. a obrigatoriedade de se cadastrarem os processos ajuizados (processos novos) de acordo com as tabelas unificadas de classes e assuntos processuais se dará seis meses depois da data de implantação.