Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2004

Acerca das relações internacionais do Brasil com os países desenvolvidos no que se refere à produção de medicamentos, substâncias químicas e alimentos, julgue os itens seguintes.

A política adotada pelos países desenvolvidos resultou em vantagem à tecnologia nacional, porque os brasileiros foram obrigados a descrever os seus inventos para obter registros de patentes. Também resultou em vantagem para a produção local, que se tornou mais inovadora.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Na Rodada Uruguai do GATT, foi assinado um tratado que criou a OMPI em substituição ao próprio GATT.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

As sanções comerciais que os EUA estavam impondo unilateralmente ao Brasil, cobrando taxas adicionais à importação de produtos nacionais, provocaram a discussão sobre a necessidade de nova lei de patentes no Brasil,

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca é todo sinal que identifica produtos e serviços de procedências diversas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Para registrar uma marca, é suficiente apresentar requerimento às federações estaduais pertencentes ao sistema CNI (Confederação Nacional da Indústria).

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca de certificação destina-se a atestar a conformidade de produtos e serviços em relação a determinadas normas e especificações técnicas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Marca nominativa pode ser constituída por desenho, imagem ou outros símbolos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

Entende-se por marca tridimensional aquela constituída pela forma do produto ou de embalagem, que tenha capacidade distintiva em si mesma.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

O prazo de validade do registro de marca é cinco anos, contados a partir da data de concessão, prorrogável, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a processos de marcas e patentes, julgue os itens a seguir.

O titular do registro de marca não tem a obrigação de utilizá-la para mantê-la em vigor.

• C. Certo
• E. Errado