Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Brasil tem respeitado incondicionalmente os direitos de patentes estrangeiras de medicamentos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Durante o prazo de vigência de uma patente, o titular tem o direito de exclusão de terceiros com relação à autorização relativa à matéria protegida, como cópia, fabricação, comercialização, importação, uso e venda.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O Brasil não é signatário de acordos internacionais sobre indicações geográficas e não está capacitado a organizar e a estimular a utilização deste ativo e também a fornecer assistência e orientações diretamente aos produtores e prestadores de serviço interessados.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Uma das exigências impostas pelos EUA como resultado do TRIPS (Trade-Related Aspects of Intelectual Property Rights) foi a de que os países signatários do acordo poderiam excluir áreas tecnológicas na concessão de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

PIPELINE é uma revalidação condicional de patente estrangeira. A indústria estrangeira reivindicava o direito de revalidar, no Brasil, as patentes que haviam sido pedidas ou concedidas em outros países. O Brasil conseguiu impor a condição para que o depósito do pedido pudesse ser feito mesmo que a invenção ainda não estivesse no mercado.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

Pirataria significa receptação, maquiagem e venda de produtos roubados de terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às violações dos direitos de propriedade intelectual, julgue os seguintes itens.

O INPI desenvolve ações para combater a pirataria e, para tanto, firmou parcerias com diversas entidades visando atingir públicos mais amplos como empresários, acadêmicos e estudantes de todos os níveis.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à propriedade intelectual, julgue os itens seguintes.

A patente é o ato específico de registro de invenções, de modelos de utilidade e de marcas.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à propriedade intelectual, julgue os itens seguintes.

É imprescritível a ação de nulidade do registro de marcas.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 82 a 90.

Havendo o saque de uma duplicata mercantil contra a sociedade em questão, relativa à compra de matéria-prima, sem a remessa à sacada para aceite, seria válido o protesto da duplicata por indicação, a ser realizado por meio de boleto bancário.

• C. Certo
• E. Errado