Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

Descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são considerados invenções.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A patente de invenção vigorará pelo prazo de 10 anos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A ação de nulidade de patente deverá ser ajuizada no foro da justiça comum estadual.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

O contrato de licença deverá ser averbado no INPI para que produza efeitos em relação a terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do acompanhamento de processos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e à Biblioteca Nacional, julgue os itens a seguir.

A concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

• C. Certo
• E. Errado

Um inventor depositou uma patente de modelo de utilidade no INPI e, sem motivo justificável, o INPI demorou 9 anos para conceder a dita patente. É correto afirmar que a referida patente vigorará pelo prazo de

• A.

  7 anos a contar da data de concessão.

• B.

  8 anos a contar da data de concessão.

• C.

  10 anos a contar da data de concessão.

• D.

  11 anos a contar da data de concessão.

• E.

  15 anos contados da data de depósito.

Dentre as atividades apresentadas, a que diz respeito à proteção dos direitos relativos à propriedade industrial é a

• A.

  Concessão de registro de cultivar.

• B.

  Repressão à concorrência desleal.

• C.

  Concessão de registro de software.

• D.

  Concessão de autorização de acesso a conhecimento tradicional associado a recurso genético.

• E.

  Concessão de registro para obras científicas.

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para a coleta e interpretação de dados sobre inovação, a instituição intergovernamental Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) lançou, em 1992, a primeira edição de uma importante obra, que tem sido uma das principais referências no campo metodológico para o estudo das atividades de inovação na indústria. Esta obra é conhecida como

• A.

  Estudos do Clube de Roma.

• B.

  Manual de Oslo.

• C.

  Relatório do Grupo de Paris.

• D.

  Diretrizes de Washington.

• E.

  Diretrizes metodológicas de Doha.

Sobre o processo administrativo de nulidade da patente é correto afirmar que

• A.

  só poderá ser instaurado de ofício.

• B.

  poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse a qualquer tempo da vigência da patente.

• C.

  poderá ser instaurado de ofício no prazo de 5 anos contados da concessão da patente.

• D.

  poderá ser requerida a instauração por pessoa com legítimo interesse no prazo de 6 meses contados da concessão da patente.

• E.

  caso a patente seja extinta, o processo de nulidade instaurado também o será.

Os resultados inovadores de um projeto de pesquisa idealizado e conduzido no Brasil, por uma instituição pública de pesquisa, já foram enviados a uma revista especializada e estão prestes a ser divulgados de forma eletrônica. A conduta correta para este caso é

• A.

  submeter à referida revista um termo de confidencialidade, para que a publicação dos resultados não prejudique eventual patente futura.

• B.

  requerer a prioridade da publicação na referida revista.

• C.

  aguardar a publicação, para em seguida depositar um pedido de patente.

• D.

  depositar um pedido de patente com o conteúdo a ser publicado, antes da publicação.

• E. preparar um termo de cessão dos direitos sobre a invenção ao inventor, nos termos da Lei de Inovação (Lei 10.973/2004).