Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2008

Sobre o exame de um pedido de patente

• A.

  pode ser requerido junto com o depósito de um pedido regular nacional.

• B.

  o examinador pode fazer exigências para que o depositante restrinja o escopo das reivindicações.

• C.

  o examinador pode fazer exigências para que o depositante introduza matéria nova no relatório descritivo.

• D.

  no caso de produtos químicos, o examinador faz testes de laboratório para aferir se há inventividade ou se a invenção funciona.

• E.

  visa avaliar a presença de novidade e atividade inventiva na data de requerimento do exame.

Sobre um software (programa de computador) pode-se afirmar que

• A.

  o código fonte pode ser patenteado no Brasil.

• B.

  o registro é obrigatório e a proteção tem natureza autoral.

• C.

  o registro é obtido mediante depósito no Comitê Nacional de Software.

• D.

  o registro é conferido após exame dos requisitos novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial.

• E.

  não é necessário registro, mas este pode ser útil para comprovar autoria e/ou precedência.

Sobre as bases de dados de patentes pode-se afirmar que

• A.

  são úteis para aferir se determinada tecnologia tem uso livre no Brasil.

• B.

  seu uso é critério para o exame acelerado de pedidos de patente.

• C.

  passaram a estar disponíveis a partir da Lei de Inovação.

• D.

  definem a patenteabilidade de invenções estrangeiras.

• E.

  são disponíveis somente para agentes da propriedade industrial.

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Patente é um título de propriedade concedido pelos estados aos inventores, pessoas físicas ou jurídicas, sobre uma invenção ou modelo de utilidade.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Uma invenção é patenteável desde que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O inventor, no processo de registro de uma patente, é dispensado de revelar todos os detalhes técnicos da matéria a ser protegida.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O registro de patente é o único instrumento de proteção legal do conhecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Os países desenvolvidos foram os primeiros a aceitar e a cumprir a legislação internacional de patentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

Bancos de patentes são fontes de informações valiosas para as investigações de inteligência competitiva.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos conceitos relacionados à propriedade industrial, julgue os seguintes itens.

O número de registros de patentes depositadas por residentes no Brasil, nos escritórios dos EUA, cresceu após a promulgação da Lei de Inovação.

• C. Certo
• E. Errado