Questões de Direito Comercial / Empresarial do ano 2012

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.

Para efeitos legais, a marca é considerada um bem móvel e imaterial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, a respeito do direito de propriedade industrial.

A invenção, o modelo de utilidade, a marca e o desenho industrial são bens protegidos pelo direito de propriedade industrial mediante concessão de registro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

São requisitos do desenho industrial a novidade, a originalidade, a aplicação industrial e o não impedimento legal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial, assim como as obras de arte, pode ter meramente funções voltadas à estética e à decoração.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O desenho industrial não atribui nova utilidade ao objeto. A inovação apenas altera a aparência deste.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O formato singular e específico mais arredondado que se dá a um modelo de automóvel popular, com vistas a torná-lo mais atraente ao público consumidor, é um exemplo de desenho industrial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

No Brasil, a forma de exame adotado para o registro do desenho industrial é o da livre concessão, não havendo exame prévio dos requisitos, como na concessão de patente.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Considere que certa pessoa jurídica obteve o registro de desenho industrial de um utensílio doméstico. Nessa situação hipotética, essa pessoa jurídica terá o direito de exclusividade pelo prazo de quinze anos, contados da data de depósito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

O titular de desenho industrial poderá requerer sigilo do pedido de registro pelo prazo de cento e oitenta dias contados do depósito. Após esse prazo, será processado o pedido.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, relativos às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.

Suponha que certa pessoa física pretenda obter a prorrogação da vigência do registro de desenho industrial. Nessa situação hipotética, a prorrogação será admitida por até dois períodos sucessivos de cinco anos cada, mediante pedido formulado no último ano de vigência do registro e instruído com comprovante de pagamento de retribuição legal.

• C. Certo
• E. Errado