Questões sobre Ações

As ações são consideradas títulos representativos de parcelas do capital social de uma sociedade anônima, que atribuem aos seus titulares direitos patrimoniais e pessoais.

Levando em consideração o conceito de ação e suas características, é correto afirmar que:

• A.

  as ações de companhia aberta somente podem ser negociadas depois de integralizados trinta por cento do preço de sua emissão.

• B.

  o direito de voto é um direito essencial do acionista.

• C.

  o conceito de valor nominal da ação é o mesmo que o de preço de emissão da ação.

• D.

  as ações podem representar frações desiguais do capital social.

• E.

  é vedada a emissão de ações, sem valor nominal, por preço inferior ao seu valor nominal.

Sobre a subscrição pública de ações, é correto afirmar que:

• A.

  é uma fonte não onerosa de recursos para a empresa.

• B.

  é uma fonte onerosa de recursos para a empresa.

• C.

  a empresa pode fazer a subscrição independentemente, bastando informar ao órgão regulador.

• D.

  o preço de emissão é sempre inferior ao negociado posteriormente pelo mercado.

• E.

  os compradores arcam com os custos decorrentes da emissão, dado que esperam ganhar com o preço inferior ao de mercado.

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

O resgate de ações pode ocorrer com ou sem a redução do capital social.

• C. Certo
• E. Errado

Determinada assembléia-geral extraordinária de uma S/A autorizou a efetivação de resgate de ações. Considerando esse fato e o instituto do resgate, julgue os itens que se seguem.

A deliberação quanto ao resgate de ações de uma única classe exige a aprovação por acionistas que representem, no mínimo, a metade das ações da respectiva classe.

• C. Certo
• E. Errado

As ações escriturais e sem valor nominal, introduzidas no direito societário em 1976, servem para:

• A.

  facilitar a negociação dos valores mobiliários pela inexistência de cártula

• B.

  garantir a titularidade das participações que ficam lançadas em livros próprios de instituição financeira autorizada

• C. reduzir a guarda de papéis e deságios
• D.

  dificultar a circulação das participações e por isso são pouco utilizadas

• E.

  dar notoriedade aos portadores