Questões sobre Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço

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A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor:

  • A. independe de culpa;
  • B. é subjetiva;
  • C. não existe;
  • D. não produz a obrigação de ressarcir;
  • E. só atinge o comerciante.

Em matéria de direito do consumidor, a responsabilidade civil por fato do produto verifica-se quando:

  • A. o bem adquirido apresenta algum defeito que compromete seu funcionamento;
  • B. o bem adquirido não foi entregue ao consumidor;
  • C. o bem adquirido, em decorrência de um defeito, causou um dano ao consumidor;
  • D. o consumidor tem o dever de indenizar o fornecedor por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais;
  • E. o consumidor tem o dever de indenizar o comerciante por eventuais danos decorrentes do não pagamento ou do atraso no cumprimento de suas obrigações contratuais.

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

  • A. O produto colocado no mercado torna-se defeituoso se outro de melhor qualidade vier a substitui-lo para a mesma finalidade.
  • B. O prazo para ajuizamento de ação indenizatória pelo consumidor lesado é decadencial.
  • C. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será examinada, se a relação for consumerista, de acordo com as regras da responsabilidade objetiva, na modalidade de risco atividade, que admite excludentes.
  • D. O serviço, que é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, não é assim considerado pela adoção de novas técnicas.
  • E. Se o comerciante fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou importador, sua responsabilidade será apurada mediante verificação de culpa, isto é, de acordo com as normas da responsabilidade subjetiva.

Quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, é correto afirmar:

  • A. O produto colocado no mercado torna-se defeituoso se outro de melhor qualidade vier a substitui-lo para a mesma finalidade.
  • B. O prazo para ajuizamento de ação indenizatória pelo consumidor lesado é decadencial.
  • C. A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será examinada, se a relação for consumerista, de acordo com as regras da responsabilidade objetiva, na modalidade de risco atividade, que admite excludentes.
  • D. O serviço, que é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, não é assim considerado pela adoção de novas técnicas.
  • E. Se o comerciante fornecer o produto sem identificação clara de seu fabricante, produtor, construtor ou importador, sua responsabilidade será apurada mediante verificação de culpa, isto é, de acordo com as normas da responsabilidade subjetiva.

João adquiriu um produto que apresentava vício aparente, dirigindo-se, após determinado período, ao fornecedor para efetuar a sua reclamação. No entanto, não conseguiu que sua reclamação sequer fosse registrada, sob a alegação de caducidade de seu direito. Com base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a alegação de caducidade feita pelo fornecedor de serviços se justifica porque o produto adquirido por João era:

  • A. não durável, e a reclamação se deu 15 (quinze) dias após o fornecimento;
  • B. durável, e a reclamação se deu 120 (cento e vinte) dias após o fornecimento;
  • C. durável, e a reclamação se deu 60 (sessenta) dias após o fornecimento;
  • D. não durável, e a reclamação se deu 7 (sete) dias após o fornecimento;
  • E. durável, e a reclamação se deu 30 (trinta) dias após o fornecimento.
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