Questões sobre Classificação

Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Desde que destinadas a atender despesas correntes, classificam-se como receitas correntes os recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da classificação da receita pública no direito financeiro brasileiro, julgue o próximo item. Desde que destinadas a atender despesas de capital, classificam-se como receitas de capital os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado.

• C. Certo
• E. Errado

• A.

  originárias e derivadas.

• B.

  extraordinárias e ordinárias.

• C.

  para movimento de fundos ou de caixa.

• D.

  a título gratuito ou oneroso.

• E.

  flutuante ou consolidada.

Acerca da classificação da receita pública, cujos parâmetros independem de sua natureza jurídica, assinale a opção correta.

• A. As contribuições sociais classificam-se como receitas tributárias, assim como as multas tributárias.
• B. A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias não são classificadas como receitas tributárias.
• C. A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita de capital, e as contribuições sociais, como receitas tributárias.
• D. A obtenção de recursos financeiros decorrentes de operações de crédito classifica-se como receita corrente, assim como o recebimento de amortização da dívida.
• E. O recebimento de amortização da dívida classifica-se como receita de capital, e as multas tributárias, como receitas tributárias.

Julgue os itens a seguir acerca do direito financeiro.

As receitas públicas se classificam em entradas provisórias, também chamadas de ingressos, que, após a consumação da finalidade do ato administrativo, são devolvidas a quem de direito, e entradas definitivas, que permanecem em definitivo nos cofres públicos.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes.

A receita proveniente da arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana constitui hipótese de receita pública corrente.

• C. Certo
• E. Errado

A receita tributária se classifica, de acordo com a Lei nº 4.320/64, como

• A.

  transferência de capital.

• B.

  transferência corrente.

• C.

  receita de capital.

• D.

  receita corrente.

• E.

  receita patrimonial.

Caracteriza receita efetiva:

• A.

  Empréstimo Tomado a ser pago em período subseqüente.

• B.

  anulação de despesa de pessoal administrativo em exercício subseqüente.

• C.

  Alienação de Valores.

• D.

  Recebimento de Créditos.

• E.

  Incorporação de Bens (doação).

Na apuração da receita corrente líquida dos Estados devese deduzir da receita corrente

• a.

  a parcela do ICMS entregue aos Municípios por determinação constitucional.

• b.

  as retenções de contribuições previdenciárias dos servidores.

• c.

  as operações de crédito realizadas.

• d.

  as retenções de Imposto de Renda na Fonte dos servidores.

• e.

  os encargos patronais.