Questões sobre Operações de crédito interno

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Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:

  • A.

    Podem ser celebradas apenas entre entes da Federação.

  • B.

    São vedadas entre entes da Federação para financiamento de despesas correntes.

  • C.

    Não se admite a compra por Estados e Municípios de títulos da dívida pública da União como aplicação de suas disponibilidades.

  • D.

    Os contratos de operação de crédito externo deverão conter cláusula que importe na compensação automática de débitos e créditos.

  • E.

    É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo.

A operação de crédito por antecipação de receita

I. destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro.

II. realizar-se-á apenas a partir do décimo dia do início do exercício.

III. deverá ser liquidada, com juros e outros encargos incidentes, até o último dia do exercício em que foi realizada.

IV. está proibida enquanto existir operação anterior da mesma natureza não integralmente resgatada.

V. pode ser realizada durante todo o mandato do Chefe do Executivo, só não se permitindo que seja contratada para pagamento em exercício posterior, em mandato de novo Chefe do Executivo.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A.

    I, II e III.

  • B.

    I, II e IV.

  • C.

    II, III e IV.

  • D.

    II, III e V.

  • E.

    III, IV e V.

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