Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

Sobre prisão cautelar, assinale a afirmativa correta.

• A. Se alguém cometer uma infração, perseguido, se abriga em casa de terceiro; sendo noite e sem o consentimento deste, somente com ordem judicial pode ser preso.
• B. A autoridade policial pode expedir ordem de prisão em caso de urgência, para evitar fuga do indiciado.
• C. A prisão temporária não pode ser decretada na fase da instrução processual.
• D. Em qualquer crime é indispensável a apresentação do mandado de prisão, para efetuar-se a prisão proveniente de ordem judicial.
• E. A gravidade e a grande repercussão do crime, por si só, justificam a prisão temporária.

Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando

• A. ocorrer o que a doutrina denomina flagrante presumido.
• B. o conduzido for ouvido, na lavratura do auto de prisão em flagrante delito, depois do condutor e antes das testemunhas.
• C. tratar-se de crime que prevê pena de detenção.
• D. tratar-se de crime afiançável mas o indiciado não dispõe de recursos para pagamento do valor da fiança.
• E. ocorrer o flagrante esperado.

João dos Anzóis, poucos minutos após a prática de um crime de homicídio, é perseguido pela Polícia Militar, de maneira incessante, por várias horas, passando por mais de quatro Comarcas, sendo que a prisão somente ocorreu em localidade onde não existe autoridade policial. Nesse caso,

• A. João dos Anzóis será apresentado à autoridade policial do local mais próximo, que presidirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.
• B. não poderá ser lavrado o flagrante em face da ausência de autoridade policial competente no local, devendo João dos Anzóis assinar um termo de compromisso de comparecimento perante a autoridade do local onde cometeu o delito.
• C. João dos Anzóis será conduzido à autoridade policial onde foi cometido o fato, para lavratura do auto de prisão em flagrante, onde tramitará o inquérito policial.
• D. lavrar-se-á o flagrante na presença de duas pessoas idôneas, que deverão ao final assinar o auto de prisão em flagrante delito, sob pena de nulidade do mesmo.
• E. será solicitado à autoridade policial onde foi cometida a infração penal para que se desloque até o local mais próximo da prisão, que contenha sede de autoridade policial, para presidir a lavratura do auto de prisão.

A autoridade policial efetua a prisão em flagrante de Genoveva, quando esta acabara de matar seu próprio filho, logo após o parto. Ao ser interrogada, Genoveva aparentou estar sob a influência do estado puerperal, configurando, em tese, o delito de infanticídio, que prevê pena de detenção de dois a seis anos. Ao tipificar o fato no inquérito policial, o Delegado de Polícia fica em dúvida quanto à existência do estado puerperal, caracterizador do infanticídio, ou se o fato consistiu em homicídio, que prevê pena de reclusão de seis a vinte anos. Genoveva não possui antecedentes. Nesse caso, o Delegado deverá

• A. efetuar consulta ao Juiz, objetivando esclarecimentos para fins de proceder à correta capitulação do fato, mantendo Genoveva presa.
• B. efetuar consulta ao Promotor de Justiça, objetivando esclarecimentos para fins de proceder à correta capitulação do fato, mantendo Genoveva presa.
• C. classificar o fato como homicídio, ficando impossibilitado de conceder fiança.
• D. classificar o fato como infanticídio, mas negar-lhe fiança, por não ser de sua competência a fixação quando a pena mínima for superior a um ano.
• E. classificar o fato como infanticídio, e conceder-lhe fiança.

Sobre prisão cautelar, assinale a afirmativa correta.

• A. Se alguém cometer uma infração, perseguido, se abriga em casa de terceiro; sendo noite e sem o consentimento deste, somente com ordem judicial pode ser preso.
• B. A autoridade policial pode expedir ordem de prisão em caso de urgência, para evitar fuga do indiciado.
• C. A prisão temporária não pode ser decretada na fase da instrução processual.
• D. Em qualquer crime é indispensável a apresentação do mandado de prisão, para efetuar-se a prisão proveniente de ordem judicial.
• E. A gravidade e a grande repercussão do crime, por si só, justificam a prisão temporária.

Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando

• A. ocorrer o que a doutrina denomina flagrante presumido.
• B. o conduzido for ouvido, na lavratura do auto de prisão em flagrante delito, depois do condutor e antes das testemunhas.
• C. tratar-se de crime que prevê pena de detenção.
• D. tratar-se de crime afiançável mas o indiciado não dispõe de recursos para pagamento do valor da fiança.
• E. ocorrer o flagrante esperado.

João dos Anzóis, poucos minutos após a prática de um crime de homicídio, é perseguido pela Polícia Militar, de maneira incessante, por várias horas, passando por mais de quatro Comarcas, sendo que a prisão somente ocorreu em localidade onde não existe autoridade policial. Nesse caso,

• A. João dos Anzóis será apresentado à autoridade policial do local mais próximo, que presidirá a lavratura do auto de prisão em flagrante.
• B. não poderá ser lavrado o flagrante em face da ausência de autoridade policial competente no local, devendo João dos Anzóis assinar um termo de compromisso de comparecimento perante a autoridade do local onde cometeu o delito.
• C. João dos Anzóis será conduzido à autoridade policial onde foi cometido o fato, para lavratura do auto de prisão em flagrante, onde tramitará o inquérito policial.
• D. lavrar-se-á o flagrante na presença de duas pessoas idôneas, que deverão ao final assinar o auto de prisão em flagrante delito, sob pena de nulidade do mesmo.
• E. será solicitado à autoridade policial onde foi cometida a infração penal para que se desloque até o local mais próximo da prisão, que contenha sede de autoridade policial, para presidir a lavratura do auto de prisão.

Sobre as prisões cautelares, é CORRETO afirmar

• A. que a prisão temporária poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
• B. que a prisão em flagrante poderá ser comunicada imediatamente ao juiz competente.
• C. que, nos crimes hediondos, o réu condenado não poderá apelar em liberdade já que se trata de crime grave.
• D. que, nos processos de competência originária, a prisão preventiva poderá ser decretada de ofício pelo magistrado relator.

Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)

Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.

• A. A prisão em flagrante se dá no momento em que alguém está no cometimento da infração penal.
• B. A prisão em flagrante é efetuada por qualquer do povo.
• C. A prisão em flagrante é efetuada pela autoridade policial ou por seus agentes.
• D. A prisão em flagrante se dá por crime a que a lei comina pena de detenção.

Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:

• A. já nas fases de cogitação e preparação do crime.
• B. depois de cessada a permanência.
• C. no instante do cometimento da primeira infração.
• D. enquanto não cessar a permanência.