Questões de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
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Sobre o exame de corpo de delito e perícias em geral, considere as seguintes afirmativas:
- A.
Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- B.
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- C.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- D.
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- E.
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
- A. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras
- B. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- C. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- D. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- E. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Sobre o inquérito policial, considere as seguintes afirmativas:
- A.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- B.
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- C.
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
- D.
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- E.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Sobre o Inquérito Policial, considere as seguintes afirmativas:
- A.
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- B.
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
- C.
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- D.
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- E.
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Sobre o inquérito policial, considere as seguintes afirmativas:
1. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais no território de suas respectivas circunscrições e terá por fim a apuração das infrações penais e da sua autoria.
2. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária.
3. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
4. Caso não seja possível auferir a autoria do delito, poderá a autoridade policial mandar arquivar os autos de inquérito.
Assinale a alternativa correta.
- A.
Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- B.
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- C.
Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
- D.
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- E.
Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
Sobre o Inquérito Policial, considere as seguintes afirmativas:
1. Nos crimes de ação penal pública o inquérito será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
2. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
3. A instauração de inquérito nas ações penais públicas é essencial ao oferecimento da denúncia.
4. Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial para que seja instaurado inquérito.
Assinale a alternativa correta.
- A.
As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- B.
Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
- C.
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- D.
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- E.
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas:
1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
2. Se o acusado citado por edital não comparecer nem constituir defensor, o juiz determinará a produção antecipada das provas consideradas urgentes e decretará a prisão preventiva.
3. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.
4. A citação será feita por edital quando o local onde se encontra o réu for inacessível, em virtude de epidemia, de guerra ou por outro motivo de força maior.
Assinale a alternativa correta.
- A. Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
- B. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- C. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
- D. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- E. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Universidade Federal do Paraná (UFPR) - 2007
É assegurado ao réu o direito de ser interrogado pelo juiz. A respeito da matéria, considere as seguintes afirmativas: 1. O réu tem o direito de permanecer calado, mas caso o réu abra mão de sua prerrogativa constitucional do silêncio e responda às questões, deve dizer a verdade naquilo que lhe for perguntado. 2. O réu, até então revel, que comparecer no decorrer da instrução, espontaneamente ou preso, será interrogado. 3. A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes. 4. O interrogatório do acusado preso será feito no estabelecimento prisional em que se encontrar, desde que estejam garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato. Assinale a alternativa correta.
- A. Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
- B. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- C. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- D. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- E. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas: 1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade. 2. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia. 3. A instauração de inquérito nas ações penais públicas é essencial ao oferecimento da denúncia. 4. Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial para que seja instaurado inquérito. Assinale a alternativa correta.
- A. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- B. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
- C. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- D. Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
- E. Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
Sobre a competência jurisdicional, considere as seguintes afirmativas: 1. A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se praticou a ação ou omissão, embora possa ser outro o local da produção do resultado. 2. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. 3. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a militar. 4. No processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado. Assinale a alternativa correta.
- A. Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
- B. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
- C. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.
- D. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
- E. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
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