Questões de Direito Trabalho do ano 0000

Não tem natureza salarial

• A. a participação nos lucros
• B. a ajuda de custo que exceda a 50% da remuneração
• C. a gorjeta espontânea dada pelo cliente
• D.

  as diárias de viagem, quando representarem mais de 50% da remuneração

• E. a gratificação de função

O eventual pagamento de seguro contra acidentes de trabalho ao empregado

• a.

  não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, apenas quando incorrer em culpa.

• b.

  compreende, e, portanto, exclui a indenização a que o empregador está obrigado, por culpa.

• c.

  não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, apenas quando incorrer em dolo.

• d.

  compreende, e, portanto, exclui a indenização a que o empregador está obrigado, por dolo.

• e.

  não exclui a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

O instrumento normativo da Organização Internacional do Trabalho que tem por característica elencar as condições de trabalho que mereceriam ser adotadas pelo legislador de cada país membro é a (o)

• A. Convenção
• B. Recomendação
• C. Resolução
• D. Tratado
• E. Acordo

A Cláusula X da Convenção Coletiva de Trabalho H fixa adicional de insalubridade em 10% sobre o salário mínimo regional quando a insalubridade for graduada em grau médio. A Cláusula Y da Convenção Coletiva de Trabalho G fixa adicional de insalubridade proporcional ao tempo de exposição, limitando em 5%, 10% e 15% sobre o salário mínimo regional, respectivamente, de acordo com o grau constatado, se mínimo, médio ou máximo. Nestes casos,

• A. ambas as cláusulas são válidas, mas carentes de eficácia.
• B. somente a cláusula X é inválida.
• C. somente a cláusula Y é inválida.
• D. ambas as cláusulas são inválidas.
• E. ambas as cláusulas são válidas e eficazes.

Será considerada, respectivamente, a responsabilidade subsidiária e solidária de empresas quanto aos direitos trabalhistas, nos casos de

• A. grupo econômico e falência da empresa de trabalho temporário.
• B. recuperação judicial de empresa terceirizada e terceirização em órgão público.
• C. grupo econômico e contrato de subempreitada.
• D. sucessão de empregadores e contratação irregular de mão de obra terceirizada.
• E. terceirização de serviços de vigilância e grupo econômico.

Considerando as hipóteses de suspensão c suspensão parcial do contrato individual de trabalho, é CORRETO afirmar que

• A. as férias são consideradas exemplo de suspensão do contrato.
• B. a greve é tida como suspensão do contrato, por expressa previsão legal.
• C. o descanso semanal não c computado no tempo de serviço do empregado.
• D. a suspensão disciplinar é exemplo de interrupção do contrato de trabalho.
• E. os intervalos para descanso e alimentação são computados na jornada de trabalho.

Está configurada a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho em caso de

• A. férias anuais remuneradas.
• B. ausência ao serviço por 03 dias consecutivos em virtude de casamento.
• C. aposentadoria por invalidez.
• D. férias coletivas de determinado setor da empresa.
• E. no dia em que o trabalhador estiver comprovadamente realizando exame vestibular para ingresso em ensino superior.

Sobre o contrato de trabalho analise as afirmativas a seguir.

I. A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

II. O empregado que for aposentado por invalidez terá o seu contrato de trabalho interrompido durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

III. Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.

IV. Durante o período de suspensão contratual para participação em curso ou programa de qualificação profissional, o empregado fará jus aos benefícios voluntariamente concedidos pelo empregador.

V. Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos seis meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no máximo, cinquenta por cento sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

• A. I – II – III- V.
• B. I – III – IV.
• C. II – IV – V.
• D. I – II – III – IV – V.
• E. I – III.