Questões sobre Proteção do Trabalho da Mulher

Ana assinou contrato de trabalho por prazo indeterminado com a empresa ABC do Brasil para exercer as funções de cozinheira. Dois meses depois do início do trabalho, Ana adota, legalmente, uma criança de sete anos de idade. Pode-se dizer que Ana

• A.

  terá direito à licença-maternidade de 60 dias.

• B.

  terá direito à licença-maternidade de 120 dias.

• C.

  não terá direito à licença-maternidade.

• D.

  terá direito à licença-maternidade de 30 dias.

• E.

  terá direito à licença-maternidade de 10 dias.

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, é garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos,

• A.

  dispensa do horário de trabalho por duas horas para a realização de, no mínimo, três consultas médicas e demais exames complementares.

• B.

  dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no máximo, cinco consultas médicas.

• C.

  dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames complementares.

• D.

  deixar de comparecer ao serviço por até três dias para a realização de consultas médicas.

• E.

  deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias para a realização de consultas médicas.

Em relação à proteção à maternidade, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe: 

I. Não constitui justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho da mulher o fato de haver contraído matrimônio ou de encontrar-se em estado de gravidez.

II. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.

III. Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito a um período de repouso proporcional em relação àquele do parto normal.

IV. Mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer contrato de trabalho, desde que este seja prejudicial à gestação.

• A.

  I e III.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II, III e IV.

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.

Ao empregador é vedado empregar mulheres em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos, ainda que o trabalho seja ocasional, não estando compreendida, em tal vedação, a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou por quaisquer aparelhos mecânicos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do trabalho da mulher e da estabilidade provisória da gestante, julgue os itens subsequentes.

Considerando-se que a estabilidade constitui garantia de emprego, a estabilidade provisória da gestante garante unicamente a reintegração da trabalhadora, sendo cabível a conversão em indenização tão-somente quando o juiz entender que a reintegração é desaconselhável, por existir elevado grau de animosidade entre as partes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Na hipótese de trabalho da mulher aos domingos, é obrigatória uma escala de revezamento quinzenal que favoreça o repouso dominical, garantindo à mulher pelo menos uma folga aos domingos a cada 15 dias.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade da gestante.

I. É vedada a dispensa da empregada doméstica grávida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

II. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

III. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

IV. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  III e IV.

• B.

  I, III e IV.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  I e III.

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

A mulher gestante adquire estabilidade a partir do momento em que comunicar ao seu empregador o estado gravídico.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itens seguintes em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência do TST.

Não obstante inexistir vedação expressa na CLT para o empregador proceder a revista íntima nas empregadas e funcionárias, a jurisprudência é pacífica no sentido de proibir tal prática, ainda muito comum atualmente.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes assertivas sobre o Trabalho da Mulher e a Proteção à Maternidade:

I. O trabalho noturno da mulher é permitido, sendo devido o adicional noturno de 25% (vinte e cinco por cento) no mínimo.

II. Ao empregador é vedado utilizar a empregada em atividades que impliquem o emprego de força muscular igual ou superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho contínuo.

 III. Para amamentar o próprio filho até que complete 6 (seis) meses, a mãe terá direito a três intervalos especiais, de meia hora cada um.

VI. A mãe adotiva tem direito à licença-maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias e ao saláriomaternidade.

V. Em consonância com a Constituição Federal/88, é necessária a existência de creches para assistência gratuita aos filhos e dependentes do trabalhador do sexo feminino ou masculino desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade.

Assinale:

• A.

  se somente uma assertiva for falsa.

• B.

  se somente duas assertivas forem falsas.

• C.

  se somente três assertivas forem falsas.

• D.

  se somente quatro assertivas forem falsas.

• E.

  se todas as assertivas forem falsas.