Questões sobre Proteção do Trabalho da Mulher

Uma empregada foi dispensada sem justa causa, com aviso prévio indenizado. A rescisão contratual foi homologada pelo sindicato da categoria, mas a empregada ajuizou reclamação trabalhista por alegar que se encontrava grávida, tendo comunicado à empresa o seu estado gravídico. Nesse caso, a empregada

• a.

  terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até um ano após o parto.

• b.

  não terá estabilidade no emprego, tendo em vista que a homologação ocorreu perante o sindicato da categoria.

• c.

  terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até oito semanas após o parto.

• d.

  terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cento e vinte dias após o parto.

• e.

  terá estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto.

Quanto à disciplina jurídica do conteúdo do contrato de trabalho e de suas condições de exercício, julgue os itens que se seguem.

Em face da proteção ao trabalho da mulher, na ausência de acordo trabalhista em contrário, o empregador não poderá ordenar a revista íntima de suas empregadas ao final da jornada, salvo se destinadas à prevenção do cometimento de furtos.

• C. Certo
• E. Errado

Na hipótese de adoção, o período de licença maternidade concedido à empregada será de

• A.

  90 (noventa) dias, se criança até 1 (um) ano de idade.

• B.

  90 (noventa) dias, se criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade.

• C.

  60 (sessenta) dias, se criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade.

• D.

  60 (sessenta) dias, se criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade.

• E.

  30 (trinta) dias, se criança a partir de 8 (oito) anos de idade.

É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,

• A.

  dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 9 (nove) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.

• B.

  dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.

• C.

  dispensa de 2 (duas) horas diárias, a partir da notificação da gravidez, sem prejuízo do salário.

• D.

  transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, não assegurada a retomada da função anteriormente exercida, sem prejuízo do maior salário.

• E.

  transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, sem prejuízo da remuneração variável de acordo com a média dos últimos 03 (três) meses de trabalho.

As normas de proteção ao trabalho

• A.

  submetem-se à vontade das partes.

• B.

  são de natureza consuetudinária.

• C.

  são imperativas.

• D.

  são facultativas.

• E.

  são programáticas.

São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além da licença-maternidade de 120 dias,

• A.

  falta justificada para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.

• B.

  dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.

• C.

  dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.

• D.

  falta justificada para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.

• E.

  dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e intervalos especiais para descanso, quando as condições de saúde o exigirem.

Qual é o período de afastamento do trabalho da empregada gestante?

• A.

  Não há qualquer proibição, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da igualdade.

• B.

  Desde a concepção até cento e vinte dias após o parto.

• C.

  Quatro semanas antes do parto e oito semanas depois do parto.

• D.

  Quatro semanas antes do parto e quatro semanas após o parto.

• E.

  Vinte e oito dias antes do parto e noventa e dois dias após o parto.

Relativamente à garantia de emprego do dirigente sindical e da empregada gestante, na hipótese de dispensa injusta, é correto afirmar que

• A.

  o dirigente sindical tem direito à reintegração no emprego e a gestante tem direito somente aos salários e demais vantagens do período respectivo.

• B.

  ambos têm direito à reintegração no emprego e pagamento dos salários

• C.

  ambos têm direito somente ao pagamento de salários e demais vantagens do período respectivo.

• D.

  a empregada gestante tem direito à reintegração no emprego e o dirigente sindical tem direito somente aos salários e demais vantagens do período respectivo

• E.

  o direito à reintegração ou à indenização decorre de cláusula contratual expressa.