Questões de Direitos Humanos

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

São três as vertentes na proteção internacional da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

O objetivo da guerra deve ser enfraquecer o inimigo, e não, fazê-lo sofrer além do que seja suficiente para atingir tal objetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

Entre as armas proibidas, incluem-se as que causam males além do necessário, a baioneta de cruz ou dentada, as armas de fragmentação, as bombas de esferas e as armas incendiárias.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

As normas de direito internacional humanitário prevêem a proibição dos ataques sem discriminação e a obrigação de distinção entre combatentes e não-combatentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

Algumas armas são irremediavelmente letais, pois tornam a morte inevitável e têm cobertura de eficácia que ultrapassa o objetivo militar. O comércio dessas armas é restrito às grandes potências.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

A declaração de São Petersburgo foi um marco no controle das armas, pois consagrou a proibição de utilização de armas que agravem inutilmente o sofrimento dos militares fora de combate e levem à morte desnecessariamente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

As normas do DIDH, que visam à salvaguarda dos direitos do ser humano, e não à dos direitos dos Estados, admitem exceções, caso os interesses econômicos justifiquem a utilização de medidas discriminatórias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, volta-se, em especial, para a prevenção de discriminação ou à proteção de pessoas ou grupos de pessoas particularmente vulneráveis à exploração sexual e ao tráfico de órgãos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

Uma das maiores limitações dos instrumentos de proteção internacional é o fato de eles contemplarem basicamente a prevenção e a punição de violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado, mas não se posicionarem quanto à prevenção e à punição de violações dos direitos humanos por outras entidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

Os vários instrumentos de proteção internacional apresentam tanto normas suscetíveis de aplicabilidade direta quanto normas que se afiguram como programáticas.

• C. Certo
• E. Errado