Questões de Direitos Humanos

Os direitos humanos são princípios que servem para proteger, garantir e respeitar o ser humano. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, esses princípios devem ser atingidos por todos os(as)

• A.

  povos, independentemente de credo e raça.

• B.

  Nações.

• C.

  países, respeitadas as diferenças culturais e religiosas.

• D.

  povos e todas as Nações.

• E.

  povos que aderiram à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as proposições abaixo.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  I e II são corretas, e III é incorreta.

• B.

  I é correta, e II e III são incorretas.

• C.

  I e III são corretas, e II é incorreta.

• D.

  I, II e III são corretas.

• E.

  I, II e III são incorretas.

Em regra, faz parte das medidas preliminares fundamentais, para se realizar uma denúncia de violação dos direitos humanos.

• A.

  Esgotar todos os canais judiciais na ordem jurídica interna, antes de recorrer à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

• B.

  As queixas podem ser comunicadas por cartas ou telegramas, não podendo ser feitas por telefonema.

• C.

  As queixas só podem ser realizadas por entidades de defesa dos direitos humanos.

• D.

  Nos casos de emergência em que a vida e a integridade física estejam ameaçadas, a denúncia só pode ser feita, quando se detiverem todos os detalhes do caso.

• E.

  As denúncias incompletas não podem ser complementadas posteriormente.

Indique abaixo qual das afirmações NÃO está contemplada na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

• A.

  A ninguém será infligida pena mais grave do que a que era aplicável no momento em que o ato foi cometido.

• B.

  Toda pessoa tem direito de abandonar o país onde se encontra, incluindo o seu, como também o direito de regressar ao seu país.

• C.

  Ninguém pode ser arbitrariamente privado da sua propriedade.

• D.

  Todas as pessoas têm direito à liberdade de reunião e de associação pacífica.

• E.

  Ao País pertence a prioridade do direito de escolher o gênero de educação a oferecer ao seu povo.

Quanto aos direitos humanos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos humanos fundamentais não devem ser interpretados isoladamente, mas sim, conjuntamente com a finalidade de alcance dos objetivos previstos pelo legislador constituinte.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos direitos humanos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos humanos fundamentais não se perdem pelo decurso do prazo, pois são imprescritíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A convenção Americana dos Direitos Humanos foi aprovada na cidade de San José, em 1969, e, por essa razão, ficou conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. Esta Convenção não enumera expressamente os direito sociais, culturais e econômicos, limitando-se a mencionar que os Estados-partes devem alcançar progressivamente a plena realização desses direitos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A Convenção só entrou em vigor em 1970, após o campeonato mundial de futebol, em decorrência da violação dos direitos humanos perpetrada contra o jogador Pelé pelo então ministro dos esportes do México.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à cidadania, julgue os itens que se seguem. Desde o começo do século XIX, foi estabelecida a idéia de que os direitos específicos da cidadania são aqueles relacionados ao governo e à vida pública.

• C. Certo
• E. Errado