Questões sobre Direito Internacional Humanitário

Em relação ao direito internacional humanitário (DIH), julgue os seguintes itens.

São três as vertentes na proteção internacional da pessoa humana: direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

As normas de direito internacional humanitário prevêem a proibição dos ataques sem discriminação e a obrigação de distinção entre combatentes e não-combatentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os seguintes itens, relativos a armas de guerra.

A declaração de São Petersburgo foi um marco no controle das armas, pois consagrou a proibição de utilização de armas que agravem inutilmente o sofrimento dos militares fora de combate e levem à morte desnecessariamente.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

As normas do DIDH, que visam à salvaguarda dos direitos do ser humano, e não à dos direitos dos Estados, admitem exceções, caso os interesses econômicos justifiquem a utilização de medidas discriminatórias.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965, volta-se, em especial, para a prevenção de discriminação ou à proteção de pessoas ou grupos de pessoas particularmente vulneráveis à exploração sexual e ao tráfico de órgãos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

Uma das maiores limitações dos instrumentos de proteção internacional é o fato de eles contemplarem basicamente a prevenção e a punição de violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado, mas não se posicionarem quanto à prevenção e à punição de violações dos direitos humanos por outras entidades.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito internacional dos direitos humanos (DIDH), julgue os próximos itens.

Os vários instrumentos de proteção internacional apresentam tanto normas suscetíveis de aplicabilidade direta quanto normas que se afiguram como programáticas.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A convenção Americana dos Direitos Humanos foi aprovada na cidade de San José, em 1969, e, por essa razão, ficou conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. Esta Convenção não enumera expressamente os direito sociais, culturais e econômicos, limitando-se a mencionar que os Estados-partes devem alcançar progressivamente a plena realização desses direitos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à Convenção Americana de Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. A Convenção só entrou em vigor em 1970, após o campeonato mundial de futebol, em decorrência da violação dos direitos humanos perpetrada contra o jogador Pelé pelo então ministro dos esportes do México.

• C. Certo
• E. Errado