Questões sobre Políticas Educacionais

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Sobre os níveis e modalidades de educação e ensino atuais no Brasil, leia atentamente as afirmações a seguir.


I - A educação escolar brasileira compõe-se de educação básica e educação superior.

II - A educação básica é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental e ensino médio.

III - A educação superior abrange os seguintes cursos: cursos de graduação, cursos de pós-graduação e cursos de extensão.

IV - A educação básica é formada pela educação infantil, educação de jovens e adultos e pelo ensino médio.


Marque a alternativa cujas afirmações estão CORRETAS:

    A) I, II e IV, apenas.

    B) II e III, apenas.

    C) I e II, apenas.

    D) I e IV, apenas.

    E) II, III e IV, apenas.

O ensino fundamental obrigatório tem duração de quantos anos?

    A) 9.

    B) 8.

    C) 7.

    D) 6.

    E) 5.

As ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa apoiam-se em quatro eixos de atuação, sendo eles:
I. Avaliações sistemáticas. II. Formação continuada presencial para professores alfabetizadores e seus orientadores de estudo. III. Integração e estruturação de ações de formação e de monitoramento para o aumento da distorção idade-série na Educação Básica. IV. Gestão, controle social e mobilização. V. Materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais. VI. Garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem aferidos por meio de avaliações majoritariamente internas. Estão corretos:

    A) Apenas os itens I, II, III e IV estão corretos.

    B) Apenas os itens II, III, V e VI estão corretos.

    C) Apenas os itens I, IV, V e VI estão corretos.

    D) Apenas os itens I, II, IV e V estão corretos.

De acordo com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, o Ministério da Educação, em parceria com os sistemas públicos de ensino dos estados, Distrito Federal e municípios, apoiará a alfabetização e o letramento dos estudantes até:

    A) O final do 3º ano do ensino fundamental, em escolas rurais e urbanas.

    B) No máximo, final do 4º ano do ensino fundamental, em todas as escolas.

    C) O término do 2º ano do ensino fundamental, em escolas rurais e urbanas.

    D) O fim do 2º ano do ensino fundamental em escolas urbanas e até o fim do 3º ano do ensino fundamental em escolas rurais.

De acordo com a Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017, que dispõe sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), as ações desenvolvidas por este programa são caracterizadas pelo compartilhamento da gestão entre União, estados, Distrito Federal e municípios; pela integração e estruturação de ações de formação, materiais e referenciais curriculares e pedagógicos contribuintes para a alfabetização e letramento; pela garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, realizados por meio de avaliações externas. Isso posto, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas quanto a essas ações:
I- Possui como foco os estudantes da pré-escola e do ensino fundamental. II- Os professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e gestores públicos compartilham a responsabilidade para que as crianças alcancem o direito da criança de escrever e ler com fluência. III- A responsabilidade pelo domínio dos fundamentos da Matemática, no nível recomendável para sua idade, são restritos ao professor.
É correto o que se afirma em:

    A) I, II e III.

    B) II e III, apenas.

    C) I e II, apenas.

    D) I, apenas.

    E) II, apenas.

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), desenvolvido desde 1997, tem o objetivo de:

    A) promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura nos alunos e professores por meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência.

    B) promover um acervo de obras escritas por alunos de ensino fundamental e médio de todo o país.

    C) promover um espaço físico para empresas do mercado editorial dentro das instituições de ensino fundamental e médio de todo o país.

    D) facilitar aos professores a aquisição de obras específicas de suas áreas de atuação com descontos nas livrarias de todo o país.

    E) promover, nas escolas públicas, uma parceria com empresas privadas do mercado editorial para fornecimento de livros didáticos escolhidos pelo corpo docente da instituição.

Sobre a organização do sistema escolar por ciclos de desenvolvimento, considere as afirmações a seguir: I. O Ensino Fundamental em dois ciclos - sendo o primeiro do 1º ao 5º ano e o segundo do 6º ao 9º -, o aluno só pode ser retido ao fim de cada uma dessas etapas, caso não tenha alcançado os objetivos definidos para o período. II. O sistema de progressão continuada pressupõe a existência na escola de um sistema de avaliação contínua em que seja possível detectar qualquer dificuldade de aprendizagem assim que ela aparece. III. Estudos comprovam que, embora o sistema de progressão continuada permita o avanço dos alunos, não houve diminuição considerável nos índices de abandono escolar. Estão corretos:

    A) Apenas o item I está correto.

    B) Apenas o item II está correto.

    C) Apenas os itens I e II estão corretos.

    D) Os itens I, II e III estão corretos.

Em relação à Organização da Educação Nacional, analise as incumbências abaixo:


Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.



Essas incumbências são de responsabilidade:

    A) Da União.

    B) Do Estado.

    C) Do Município.

    D) Dos docentes.

    E) Dos estabelecimentos de ensino.

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