Questões sobre Organização Mundial do Comércio - OMC

A atuação da diplomacia brasileira para o desenvolvimento socioeconômico, nacional e global, ocorre mediante o desenvolvimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de políticas e iniciativas como

a participação na Rodada Doha do Milênio da Organização Mundial do Comércio (OMC), com vistas a promover e a ampliar o acesso de bens e serviços brasileiros no mercado mundial.

• C. Certo
• E. Errado

A atuação da diplomacia brasileira para o desenvolvimento socioeconômico, nacional e global, ocorre mediante o desenvolvimento, pelo Ministério das Relações Exteriores, de políticas e iniciativas como

o estabelecimento de normas e regulamentos para a proteção do mercado consumidor brasileiro, notadamente no que tange ao controle e vigilância da importação de produtos de origem farmacêutica ou agropecuária.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Embora somente os membros do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio tenham capacidade postulatória perante o órgão, qualquer ator privado pode participar no contencioso como amicus curiae (amigo da corte).

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Na hipótese de um conflito internacional ter sido submetido a um foro internacional para julgamento, cabe ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio excluir a sua competência, quando necessário.

• C. Certo
• E. Errado

O processo de globalização econômica e financeira refere-se à crescente interdependência entre as nações decorrente do aumento do fluxo de bens e serviços e de capitais transacionados no mercado mundial. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A Organização Mundial do Comércio, criada no âmbito da Rodada Uruguai, formalizou as regras e os procedimentos do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) ampliandoos para incluir o comércio de serviços e as questões de propriedade intelectual.

• C. Certo
• E. Errado

A única emenda ao Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio acordada até o momento diz respeito ao seguinte assunto:

• A.

  comércio internacional de medicamentos licenciados compulsoriamente;

• B.

  patentes de organismos modificados geneticamente;

• C.

  regras da Convenção sobre Diversidade Biológica para utilização de recursos genéticos: consentimento prévio fundamentado e repartição eqüitativa de benefícios;

• D.

  importações paralelas;

• E.

  criação de um mecanismo sui generis para proteção do conhecimento tradicional.

Dentre os fóruns internacionais que possuem mecanismos de solução de controvérsias próprios, destacase a:

• A.

  Organização Mundial da Propriedade Intelectual;

• B.

  Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento;

• C.

  Organização Mundial do Comércio;

• D.

  Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação;

• E.

  Convenção sobre Diversidade Biológica.

De acordo com Stephan Krasner, os países que mais se beneficiam do comércio internacional são:

• A.

  os grandes e em desenvolvimento;

• B.

  os grandes e desenvolvidos;

• C.

  os pequenos em desenvolvimento;

• D.

  os pequenos desenvolvidos;

• E.

  a potência hegemônica em declínio.

De acordo com o modelo Stolper-Samuelson, a abertura comercial favorecerá o seguinte grupo:

• A.

  capitalistas em economias atrasadas;

• B.

  capitalistas em setores exportadores;

• C.

  latifundiários em setores exportadores;

• D.

  dores em países abundantes em mão-de-obra;

• E.

  trabalhadores em setores exportadores.

Nas negociações da Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio, iniciadas em 2001,o tema mais importante e controverso foi o:

• A.

  dos subsídios agrícolas;

• B.

  do acesso aos medicamentos essenciais patenteados;

• C.

  do tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento;

• D.

  das dificuldades de implementação dos acordos da Rodada Uruguai pelos países menos desenvolvidos;

• E.

  dos investimentos estrangeiros diretos.