Questão número 444646

Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais?

• A. No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período.
• B. A prisão em flagrante é possível, somente, quando o agente é preso quando acaba de cometer a infração penal.
• C. A prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituições legalmente instituídas.
• D. Não pode ser decretada a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo se houver prova da existência do crime.
• E. Nos crimes contra o sistema financeiro, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.