Questões sobre Reformas administrativas no Brasil

Ao assumir o cargo de secretário de administração de estado, João da Silva apresentou uma série de reformas para o governo, todas elas alinhadas com a preocupação de se realizar um acompanhamento mais rigoroso da auditoria de pessoal. Essas ações incluem o estabelecimento de uma política de administração de pessoal embasada no sistema de mérito, a descentralização da administração de governo, a revisão de estruturas, e a racionalização de métodos.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, relativos às dimensões estruturais e culturais da máquina administrativa no Brasil desde 1930.

A revisão de estruturas organizacionais na administração pública tem sido frequente entre as reformas administrativas ocorridas no setor público ao longo dos anos.

• C. Certo
• E. Errado

Ao assumir o cargo de secretário de administração de estado, João da Silva apresentou uma série de reformas para o governo, todas elas alinhadas com a preocupação de se realizar um acompanhamento mais rigoroso da auditoria de pessoal. Essas ações incluem o estabelecimento de uma política de administração de pessoal embasada no sistema de mérito, a descentralização da administração de governo, a revisão de estruturas, e a racionalização de métodos.

Considerando a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens a seguir, relativos às dimensões estruturais e culturais da máquina administrativa no Brasil desde 1930.

A primeira reforma proposta no Brasil gerou a expansão empresarial do Estado brasileiro com a instauração de um Estado intervencionista.

• C. Certo
• E. Errado

Instruções: Para responder às questões de números 41 e 42 utilize a chave a seguir.

A implantação do paradigma pós-burocrático no Brasil orientou-se para o aumento da capacidade de governo, por meio da adoção dos princípios da administração gerencial. Em relação a esses princípios:  

I. A principal forma de controle sobre as unidades executoras de políticas públicas é o controle social direto: através da participação em conselhos.

II. O núcleo estratégico das atividades típicas de Estado deve ser convertido em cargos de nomeação política, passando a controlar de forma exclusiva a formulação e a gestão de políticas públicas.

III. As secretarias formuladoras de políticas e as unidades executoras dessas políticas devem ser separadas e a relação entre elas operada por meio de contratos de gestão baseados no desempenho de resultados.

IV. O Estado deve orientar suas ações para o cidadãousuário de seus serviços.

V. Um dos princípios centrais do paradigma pósburocrático é a ênfase no controle de resultados por meio dos contratos de gestão.

• A.

  Estão corretas APENAS as afirmativas I e II.

• B.

  Estão corretas APENAS as afirmativas I, II e V.

• C.

  Estão corretas APENAS as afirmativas II, III e IV.

• D.

  Estão corretas APENAS as afirmativas III e IV.

• E.

  Estão corretas APENAS as afirmativas III, IV e V.

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a gestão de suprimentos e a modernização do processo de compras no setor público.

A partir da reforma gerencial do Estado brasileiro, ocorreu uma profunda modernização no processo de compras da administração pública, destacando-se a emergência do setor público não estatal, incluindo as organizações sociais de interesse público. Essas organizações, mesmo recebendo recursos públicos da União, não têm a obrigatoriedade de realização de licitação pública para a compra de bens e serviços.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos conceitos e situações aplicáveis à administração pública, bem como à experiência e à legislação brasileira nesse setor, julgue os itens de 191 a 205.

Os grupos executivos e o Conselho de Desenvolvimento, criados na Era JK, constituíam estruturas paralelas à burocracia tradicional e atuavam na linha de formulação política, paralelamente às atividades de rotina. O Programa de Metas exigia estruturas flexíveis, não-burocráticas, e uma capacidade de coordenação dos esforços de planejamento.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência aos conceitos e situações aplicáveis à administração pública, bem como à experiência e à legislação brasileira nesse setor, julgue os itens de 191 a 205.

O clientelismo e o corporativismo são padrões institucionalizados de relações que estruturam os laços entre sociedade e Estado no Brasil. O clientelismo, que faz parte da tradição política secular brasileira, está associado ao patrimonialismo e ao fisiologismo. O corporativismo emergiu nos anos 30, sob o governo de Getúlio Vargas. Essas características passaram, então, a inter-relacionar-se, e constituem instrumentos de legitimação política.

• C. Certo
• E. Errado

Sobre a nova reforma do Estado, pode-se afirmar, corretamente, que

• A. a maior participação do cidadão ou das organizações da sociedade civil está na raiz na nova reforma do Estado.
• B. a reforma do estado visa a descentralização dos aparelhos de segurança do Estado a fim de que o cidadão possa enfrentar, com maior poder, os grupos fora da lei que ameaçam a segurança individual.
• C. as parcerias entre sociedade e governo possibilitam maior controle social sobre o sistema de arrecadação dos impostos.
• D. as parcerias público-privadas decorrem da falta de capital das empresas que visam forçar o país a conceder subsídios mais fartos.

Com relação à evolução da administração pública no Brasil, julgue os itens a seguir.

À época da Assembléia Constituinte, a bandeira da descentralização fiscal foi vista como indispensável ao reforço da autonomia política de estados e municípios e à redução do poder de intervenção do governo federal. Um dos efeitos positivos da descentralização de atribuições consiste na reorientação das ações do governo central, menos voltadas para a administração de convênios e prestação de serviços, e mais orientadas para atividades de formulação de políticas, planejamento e controle.

• C. Certo
• E. Errado

Os reformadores da administração pública têm tentado criar um Estado mais barato e mais eficiente. Tem sido feito um esforço para se obter o maior número possível de cortes, definindo o Estado a partir do que sobra. São mecanismos adotados por di-versas nações para "aparar" o Estado, EXCETO:

• A.

  limitação das dimensões do setor público.

• B.

  descentralização para governos subnacionais.

• C.

  comercialização ou corporatização de órgãos públicos.

• D.

  associações sistêmicas e burocrático-operacionais entre continentes.

As reformas exigem que se passe de uma perspectiva negativa de Estado, para uma perspectiva mais positiva. Que alternativa abaixo representa esta contraposição de perspectivas?

• A.
• B.
• C.
• D.