Questões sobre Controle Externo no Brasil

O controle externo no Brasil é exercido

• A.

  a posteriori, mas não a priori nem de forma concomitante.

• B.

  a priori e concomitante, mas não a posteriori.

• C.

  de forma concomitante e a posteriori, mas não a priori.

• D.

  a priori e a posteriori, mas não de forma concomitante.

• E.

  a priori, de forma concomitante e a posteriori.

O controle externo no Brasil

• A.

  está a cargo do Tribunal de Contas, auxiliado pelo Poder Legislativo.

• B.

  é superior, hierarquicamente, ao controle interno.

• C.

  é exercido pelo Tribunal de Contas, desde que provocado.

• D.

  tem poder judicante.

• E.

  caracteriza-se pela superioridade do Tribunal de Contas da União diante dos Tribunais de Contas Estaduais.

Com referência aos controles interno e externo da administração pública, julgue os próximos itens.

O controle externo é aquele exercido pela sociedade e pelos Poderes Legislativo e Judiciário.

• C. Certo
• E. Errado

Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade, no âmbito do Controle Externo Federal, compete

• A.

  à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal.

• B.

  ao Tribunal de Contas da União.

• C.

  ao Ministério Público Federal.

• D.

  ao Poder Judiciário Federal.

• E.

  ao Congresso Nacional.

No âmbito do Controle Externo Federal, a fiscalização que objetiva examinar a economicidade, eficiência, eficácia e efetividade de programas governamentais, é executada mediante auditoria

• A.

  Patrimonial.

• B.

  de Monitoramento de Execução de Programas.

• C.

  de Análise de Execução de Programas.

• D.

  de Análise de Gestão de Programas.

• E.

  Operacional.

Acerca das regras constitucionais sobre o controle externo, julgue os itens que se seguem.

O orçamento de investimentos das empresas estatais integra a prestação anual de contas do chefe do Poder Executivo federal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de tomadas e prestações de contas, julgue os itens que se seguem.

I     Entidades de direito privado podem estar sujeitas à apresentação de contas aos órgãos públicos de controle, desde que tenham sido responsáveis pela utilização de recursos públicos.

II     A tomada de contas pode ocorrer de forma regular ou em circunstâncias especiais.

III   Ordenadores de despesas de órgãos da administração direta estão sujeitos à prestação de contas.

IV    Tomadas e prestações de contas são feitas após a realização de auditorias.

Estão certos apenas os itens

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  II e III.

• D.

  II e IV.

• E.

  III e IV.

Com referência ao controle externo e ao Poder Legislativo do estado e dos municípios, julgue os itens a seguir.

Entre os vários critérios adotados para classificar as modalidades de controle, destaca-se o que o distingue entre interno e externo, dependendo de o órgão que o exerça integrar ou não a própria estrutura em que se insere o órgão controlado. Nesse sentido, o controle externo é exercido por um poder sobre o outro, ou pela administração direta sobre a indireta.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com as normas relativas aos controles externos na administração pública, julgue os itens a seguir.

Compete ao controle externo fiscalizar as contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, nos termos do tratado constitutivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do controle externo da gestão pública, julgue os seguintes itens.

O controle externo compreende múltiplas funções, entre elas a de consulta, no caso do parecer prévio sobre as contas dos dirigentes dos poderes, e a de ouvidor, ao acolher denúncias de quaisquer cidadãos e de entidades da sociedade civil.

• C. Certo
• E. Errado