Questões sobre Relação de Parentesco

Sobre adoção, assinale a afirmativa correta.

• A.

  O adotando, mesmo se já estiver sob a guarda de seus adotantes, deverá contar com no máximo dezoito anos na data em que for realizado o pedido de adoção.

• B.

  A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

• C.

  Caso os interessados não possam realizar a adoção pessoalmente, poderão fazê-lo mediante procuração.

• D.

  Os interessados com dezoito a vinte e um anos somente poderão adotar se estiverem casados.

• E.

  Desde que atendam aos requisitos básicos para a adoção, a diferença de idade entre o adotante e o adotando é irrelevante.

Cada uma das opções abaixo apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do casamento, da relação de parentesco e do regime de bens. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

• A. Tércia e Florindo casaram-se no regime de participação final nos aquestos. Nessa situação, o bem imóvel que tiver sido adquirido exclusivamente por Tércia será de sua livre administração e alienação.
• B. Lucas, que não é parente do casal Jorge e Cristina, mas é seu padrinho de casamento, pretende doar ao casal um apartamento e, na escritura de doação do imóvel, deseja que este seja instituído como bem de família. Nessa situação, a eficácia da instituição do bem de família dependerá da expressa aceitação de Jorge e Cristina.
• C. Larissa e Antônio, ambos com dezesseis anos de idade, receberam autorização de seus pais para se casarem. Nessa situação, a referida autorização, depois de concedida, não poderá ser revogada.
• D. Pedro e Mariana, filha de Judite, viveram juntos por 27 anos em união estável, período após o qual dissolveram a união. Nessa situação, o vínculo de afinidade entre Pedro, excompanheiro de Mariana, e Judite, mãe de Mariana e, portanto, sogra, também se extinguiu.
• E. Joaquim, durante a celebração de seu casamento com Angélica, declarou, de brincadeira, não ser livre e espontânea a sua vontade. Nessa situação, é admitido a Joaquim imediatamente retratar-se, podendo-se, no mesmo dia, prosseguir com o casamento.

A respeito da paternidade, é correto afirmar que

• A. o adultério da mulher, se confessado, ilide a presunção de paternidade decorrente do casamento.
• B. o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento é irrevogável, exceto se feito em escrito particular.
• C. são consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.
• D. o consideradas inválidas e, portanto, inexistentes a condição e o termo opostos ao ato de reconhecimento do filho.
• E. a prova da impotência do cônjuge para gerar, à época do nascimento, não ilide a presunção de paternidade.

Acerca do direito civil, julgue os itens seguintes.

O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O pai é parente em linha reta do trisavô.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

O sobrinho-neto é parente em linha colateral do tio-avô.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes, referentes às relações de parentesco do direito de família.

Se João for primo de Roberto, o parentesco entre eles será colateral em terceiro grau.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a única alternativa INCORRETA:

• A.

  São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de as cendentes e descendentes;

• B.

  São parentes em linha colateral ou transvers al, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra;

• C.

  Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vinculo da afinidade;

• D.

  Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

Relações de parentesco.

• A.

  As pessoas se unem em família só em razão do vínculo conjugal ou união estável.

• B.

  As pessoas se unem em família só em razão do parentesco por consanguinidade.

• C.

  As pessoas se unem em família só em razão da afinidade ou da adoção.

• D.

  O parentesco é natural ou civil, conforme resulte da consanguinidade ou de outra origem.

• E.

  O parentesco é o vínculo que se estabelece entre um dos cônjuges ou companheiro e os parentes do outro.

Com relação ao reconhecimento dos filhos, assinale a opção correta.

• A.

  Somente os filhos havidos na constância do matrimônio não precisam ser reconhecidos, haja vista a presunção legal de paternidade. Contudo, se os genitores viverem em união estável, pública, notória e duradoura, ainda que não reconhecida judicialmente, há de se admitir referida presunção legal da paternidade.

• B.

  Por ser o reconhecimento de filho ato personalíssimo do declarante, o registro não pode ser levado a efeito por procurador com poderes especiais.

• C.

  O reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito em qualquer das espécies de testamento. Já com o codicilo, o reconhecimento da paternidade se mostra incompatível.

• D.

  O ato de reconhecimento de paternidade é espontâneo, solene, público, incondicional, irrevogável e indisponível, porquanto gera o estado de filiação.

• E.

  A genitora casada está legalmente obrigada a registrar o filho em nome do marido.