Questões sobre Relação de Parentesco

De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos

• A.

  dependerá da assistência efetiva do Poder Público e de sentença constitutiva.

• B.

  não dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas deverá ser realizada por escritura pública.

• C.

  não dependerá da assistência efetiva do Poder Público e poderá ser realizada por escritura pública ou particular.

• D.

  dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura pública.

• E.

  dependerá da assistência efetiva do Poder Público, mas não necessita de sentença constitutiva, podendo ser realizada por escritura particular.

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto

• A.

  não precisará de expressa autorização judicial, não havendo, também necessidade de comprovação documentalmente do parentesco.

• B.

  precisará de expressa autorização judicial, havendo dispositivo legal neste sentido.

• C.

  não precisará de expressa autorização judicial, desde que comprove documentalmente o parentesco.

• D.

  precisará de expressa autorização judicial ou de autorização dos pais mediante escritura pública.

• E.

  precisará de expressa autorização judicial ou de autorização de Joana mediante escritura pública.

De acordo com o Código Civil brasileiro, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. O parentesco por afinidade limita-se aos

• A.

  ascendentes, aos descendentes, aos irmãos e sobrinhos do cônjuge ou companheiro.

• B.

  ascendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

• C.

  descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

• D.

  ascendentes e aos descendentes do cônjuge ou companheiro, apenas.

• E.

  ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

A respeito do direito de família, julgue os itens subseqüentes.

O parentesco em linha reta e o parentesco em linha colateral são limitados ao quarto grau.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, sendo tal ação imprescritível.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne à filiação, julgue os próximos itens.

Quando confessado, o adultério da mulher à época da concepção do filho é suficiente para a exclusão da presunção de paternidade.

• C. Certo
• E. Errado

A ação de investigação de paternidade

• A.

  prescreve em 5 anos.

• B.

  prescreve em 10 anos.

• C.

  prescreve em 20 anos.

• D.

  é imprescritível.

A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. As relações de parentesco subdividem-se em parentesco por consanguinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as pessoas que descendem umas das outras, bem como aquelas ligadas por afinidade. Assim, sogra e nora são parentes afins em primeiro grau em linha reta, e os irmãos são parentes entre si em primeiro grau na linha colateral.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito de família, julgue os itens que se seguem. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial e autoriza o registro mediante mandado judicial no assento civil com o nome dos adotantes como pais, bem como o nome de seus ascendentes, sem qualquer observação sobre a origem do ato. Se o adotando for menor de idade, poderá o juiz determinar a modificação do prenome do adotado.

• C. Certo
• E. Errado