Questões sobre Classificação das receitas

Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Considera-se subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de empresa pública de caráter agrícola ou pastoril.

• C. Certo
• E. Errado

A doutrina classifica as receitas públicas em originárias e derivadas. São exemplos de receita derivada e receita originária, respectivamente,

• A.

  empréstimo compulsório e contribuição de intervenção no domínio econômico.

• B.

  taxa de lixo urbano e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

• C.

  imposto sobre a renda e contribuição de intervenção no domínio econômico.

• D.

  contribuição de melhoria e contribuição social.

• E.

  taxa de lixo domiciliar e pagamento pelo consumo de energia elétrica.

Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em

• A.

  originárias e derivadas.

• B.

  originárias e transferidas.

• C.

  ordinárias e transferidas.

• D.

  entradas e ingressos.

• E.

  de capital e correntes.

Em relação a receitas orçamentárias, julgue os seguintes itens.

Quanto à receita tributária, no caso do poder de tributar pertencer a um ente, mas a arrecadação e a aplicação pertencerem a outro, a classificação como receita tributária deve ocorrer no ente tributante.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da dívida ativa, julgue os itens que se seguem.

Segundo sua origem, o valor da arrecadação da receita decorrente de dívida ativa deve ser classificado como outras receitas de capital.

• C. Certo
• E. Errado

A receita auferida na alienação de bens móveis e imóveis será classificada como:

• A.

  Patrimonial.

• B.

  De capital.

• C.

  Extra-orçamentária.

• D.

  Mobiliária.

• E.

  Industrial.

A respeito de receita pública é correto afirmar que as receitas

• a.

  correntes são as provenientes de realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.

• b.

  derivadas são as provenientes de receitas tributárias, patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.

• c.

  derivadas advém da exploração, pelo Estado, da atividade econômica.

• d.

  originárias caracterizam-se pelo constrangimento legal para sua arrecadação, como exemplo, os tributos.

• e.

  podem ser compreendidas como todo o ingresso de recursos financeiros ao tesouro nacional, com ou sem contrapartida no passivo e independentemente de aumento de capital.