Questões sobre Crimes Contra a Vida

De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio terá a pena duplicada se

I. o crime ocorrer por motivo egoístico.

II. a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

III o suicídio se consumar.

IV. da tentativa de suicídio resultar lesão corporal de natureza grave.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. III e IV.
• B. II e IV.
• C. I e III.
• D. I e II.
• E. II e III.

Todos os enunciados abaixo correspondem a causas que aumentam a pena de um terço à metade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, exceto:

• A. Não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
• B. Transitar em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 km/h (cinquenta quilômetros por hora).
• C. Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
• D. Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
• E. Praticá-lo no exercício de profissão ou atividade de condutor de veículo de transporte de passageiros.

Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que

• A. não se confunde com a ausência de motivos.
• B. é compatível com o homicídio privilegiado.
• C. não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.
• D. é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.
• E. não equivale a motivo injusto.

No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio, a pena é aumentada

• A.

  em dois terços, se o agente tiver aumentada, por qualquer causa, a capacidade física de ofensa.

• B.

  pela metade, se o crime for praticado por motivo torpe.

• C.

  em dobro, se o crime for praticado por motivo egoístico.

• D.

  em três quartos, se o crime for praticado por motivo fútil.

• E.

  em um terço, se a vítima for menor.

No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos, formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Aldo, penalmente capaz, após ser fisicamente agredido por Jeremias, tenha comprado um revólver e, após municiá-lo, tenha ido ao local de trabalho de seu desafeto, sem, no entanto, o encontrar. Considere, ainda, que, sem desistir de seu intento, Aldo tenha se posicionado no caminho habitualmente utilizado por Jeremias, que, sem nada saber, tomou direção diversa. Flagrado pela polícia no momento em que esperava por Jeremias, Aldo entregou a arma que portava e narrou que pretendia atirar em seu desafeto. Nessa situação, Aldo responderá por tentativa imperfeita de homicídio, com pena reduzida de um a dois terços.

• C. Certo
• E. Errado

A hipótese do art. 121, § 5.º do CP, doutrinariamente denominada de perdão judicial, aplica-se ao homicídio

• A.

  cometido por relevante valor moral.

• B.

  culposo.

• C.

  privilegiado (caso de diminuição de pena).

• D.

  cometido sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

• E.

  cometido por relevante valor social.

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

• A.

  é punido com pena de detenção e multa.

• B.

  só se caracteriza se o suicídio se consuma ou se a vítima sofre lesão corporal de natureza grave.

• C.

  é punido com pena de detenção, apenas.

• D.

  tem a pena aumentada de metade se a vítima é menor.

• E.

  tem a pena aumentada de metade se o crime é praticado por motivo egoístico.

Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.

O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2.o do art. 121 do CP, se cometido

( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

( ) por funcionário público no exercício de suas funções.

( ) durante o repouso noturno.

A classificação correta, de cima para baixo, é:

• A.

  V, V, F.

• B.

  F, V, V.

• C.

  V, F, V.

• D.

  V, F, F.

• E.

  V, V, V.

No que concerne a crimes, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Alex agrediu fisicamente seu desafeto Lúcio, causando-lhe vários ferimentos, e, durante a briga, decidiu matá-lo, efetuando um disparo com sua arma de fogo, sem, contudo, acertá-lo.

Nessa situação hipotética, Alex responderá pelos crimes de lesão corporal em concurso material com tentativa de homicídio.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, com intenção de matar Maria, disparou tiros de revólver em sua direção. Socorrida, Maria foi conduzida, com vida, de ambulância, ao hospital; entretanto, no trajeto, o veículo foi abalroado pelo caminhão de José, que ultrapassara um sinal vermelho, tendo Maria falecido em razão do acidente. Nessa situação, Júlio deverá responder por tentativa de homicídio e José, por homicídio culposo.

• C. Certo
• E. Errado