Questões de Direito Processual Civil do ano 0000

Tendo em vista seus poderes e deveres, o juiz

• A.

  amento do processo.

• B.

  não se exime de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei.

• C.

  apreciará livremente as provas, razão pela qual não necessita indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento.

• D.

  poderá conhecer de ofício questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.

• E.

  que concluiu a audiência de instrução e julgamento deve julgar a lide, mesmo se estiver licenciado ou afastado.

Objetivando garantir a imparcialidade do magistrado, os impedimentos

• A.

  caracterizam presunção relativa de parcialidade do juiz.

• B.

  podem ser argüidos somente até a sentença de primeiro grau.

• C.

  que não forem conhecidos antes do trânsito em julgado da sentença, podem ser alegados em sede de ação rescisória.

• D.

  não podem ser conhecidos de ofício pelos juízos de primeiro e de segundo grau.

• E.

  dizem respeito a fatos subjetivos que apenas comprometem a imparcialidade do juiz.

Em sede de ação rescisória,

• A.

  a execução da sentença rescindenda não será suspensa.

• B.

  é imperativo cumular o pedido de rescisão com o de nova sentença em substituição à primeira.

• C.

  os legitimados ativos possuem o prazo de 1 (um) ano para intentá-la, contado do trânsito em julgado da decisão.

• D.

  o Ministério Público possui legitimidade para figurar no pólo passivo da ação apenas se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

• E.

  cabe ao relator fixar o prazo, entre 10 (dez) e 30 (trinta) dias, para o réu responder aos termos da ação.

É certo que, no procedimento ordinário, a petição inicial, peça inaugural do processo e que introduz a causa em juízo,

• A.

  mencionará, obrigatoriamente, os dispositivos legais aplicáveis ao caso concreto, sob pena de indeferimento da inicial.

• B.

  poderá ser alterada no prazo de 15 (quinze) dias, se o autor não mencionar o pedido ou a causa de pedir.

• C.

  conterá obrigatoriamente o rol de testemunhas e, se o autor requerer perícia, trará os quesitos e a indicação do assistente técnico.

• D.

  poderá ser emendada ou completada por determinação judicial, se apresentar defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito.

• E.

  será indeferida de plano se não mencionar a denominação da ação que está sendo proposta.

Considerando as nulidades processuais, observe:

I. Pelo princípio da causalidade, decretada a nulidade de um ato, reputam-se de nenhum efeito todos os subseqüentes que dele dependam.

II. A ausência de intimação do Ministério Público, nas causas em que há interesse público evidenciado pela natureza da lide, acarreta a nulidade do processo.

III. A nulidade dos atos processuais, quando não cognoscível de ofício, pode ser alegada pela parte a qualquer tempo, não se sujeitando à preclusão.

IV. Segundo o princípio da conservação dos atos processuais, a nulidade de uma parte do ato não prejudica as outras que dela sejam independentes.

Está correto SOMENTE o que se contém em

• A.

  I e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, II e III.

• E.

  I, II e IV.

É INCORRETO afirmar que, no processo de execução, o

• A.

  credor não pode desistir da execução, mas apenas de algumas medidas, desde que haja anuência do executado.

• B.

  espólio e os herdeiros, dentre outras opções, podem figurar no pólo passivo na ação de execução.

• C.

  Ministério Público, nos casos previstos em lei, pode promover a execução forçada.

• D.

  devedor pode requerer ao juiz que mande citar o credor a receber em juízo o que lhe cabe conforme o título executivo judicial.

• E.

  credor pode cumular várias execuções contra o mesmo devedor, desde que para todas elas seja competente o juiz e idêntica a forma do processo.

A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder

• A.

  um ano.

• B.

  trinta dias.

• C.

  noventa dias.

• D.

  sessenta dias.

• E.

  seis meses.

A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária,

• A.

  desde que decorrido o prazo para interposição de recurso.

• B.

  se houver concordância do devedor.

• C.

  pendente arresto de bens do devedor.

• D.

  somente se previsto expressamente na sentença.

• E.

  desde que convencionado pelas partes em contrato.

Nas execuções das obrigações de fazer e de não fazer o juiz não pode determinar

• A. prazo para cumprir a obrigação.
• B.

  indenização.

• C.

  multa.

• D.

  penhora.

• E.

  citação.

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:

• A.

  As ações em que o ausente for réu correm no foro do autor, que é também o competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.

• B.

  O réu poderá oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação.

• C.

  A toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imeditao.

• D.

  A petição inicial será definida mesmo quando for inepta.