Questões sobre Nulidades

Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:

• A. Anulado o ato processual, são ineficazes todos os subsequentes, que dependam ou não do ato anulado, ainda que a nulidade tenha sido parcial.
• B. O juiz as declarará desde que a forma do ato processual não tenha sido respeitada, tendo o ato atingido sua finalidade ou não.
• C. Podem elas ser alegadas pela parte a qualquer tempo, jamais havendo preclusão a respeito dessa arguição.
• D. O juiz, quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade, não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir- lhe-á a falta.
• E. Em nosso sistema processual, o juiz depende sempre de requerimento da parte interessada para declará- las, inviável atuar de ofício para tal fim.

Com relação à teoria das nulidades processuais, pode-se afirmar que

• A. a nulidade de uma parte do ato processual prejudica as demais, ainda que dela sejam independentes.
• B. os atos processuais eivados de nulidade absoluta produzem efeitos enquanto não forem assim declarados pelo órgão julgador.
• C. ainda que não haja prejuízo para as partes, os atos processuais nulos devem ser repetidos e sanados para poderem ter eficácia.
• D. se o juiz puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a nulidade, o juiz a pronunciará e mandará repetir o ato, antes de proferir a sentença, já que não há nulidade sem prejuízo.
• E. em razão do princípio da concatenação dos atos processuais, o erro de forma de um ato processual acarreta a nulidade de todos que o seguem, ainda que o ato processual em si tenha atingido sua finalidade.

No que se refere às nulidades processuais, é INCORRETO afirmar:

• A.

  O erro de forma do processo acarreta unicamente a anulação dos atos que não possam ser aproveitados, devendo praticar-se os que forem necessários, a fim de se observarem, quanto possível, as prescrições legais.

• B.

  Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

• C.

  Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• D.

  Quando puder decidir do mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração da nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato, ou suprir-lhe a falta.

• E.

  A nulidade dos atos processuais pode ser alegada a qualquer tempo, tratando-se de matéria não sujeita à preclusão.

Tendo em vista que os atos processuais podem estabelecer arranjos necessários ao prosseguimento da ação entre as partes envolvidas no processo, gerando consórcios e(ou) a intervenção de terceiros, entre outros, assim como podem levar à produção de repercussões de comunicação ou até de nulidade dos atos, julgue os itens que se seguem. A nulidade relativa deve ser arguida na primeira manifestação da parte nos autos, sob pena de preclusão, exceto se essa parte demonstrar a existência de justo impedimento.

• C. Certo
• E. Errado

Verificada nulidade de ato processual,

• A.

  deverá ser ordenada a repetição dos atos imediatamente anteriores e posteriores ao ato nulo.

• B.

  o ato não se repetirá se a invalidade não tiver prejudicado a parte.

• C.

  se a nulidade for de apenas parte do ato processual, as outras partes serão também atingidas, ainda que independentes.

• D.

  deverá a parte prejudicada alegar o fato ao juiz, que não pode decretar a nulidade de ofício.

• E.

  o ato nulo deverá ser repetido mesmo que, de outro modo, tenha alcançado sua finalidade.

Quanto às nulidades processuais, analise os enunciados abaixo.

I. Não existem nulidades de pleno direito no processo civil, pois toda invalidade processual deve ser decretada pelo juiz. Todos os atos processuais, cuja existência se reconheça, são válidos e eficazes até que se decretem as suas invalidades.

II. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

III. Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Está correto o que se afirma em

• A. II e III, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I, II e III.
• D. I e II, apenas.
• E. I e III, apenas.

Sobre a instrumentalidade do processo civil, assinale a opção correta:

• A.

  o erro de forma do processo acarreta a nulidade de todos os atos processuais;

• B.

  a nulidade absoluta do processo só poderá ser apreciada mediante provocação da parte interessada;

• C.

  quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a declaração de nulidade, o juiz não a pronunciará nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta;

• D.

  quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação dessa pode ser requerida pela parte que lhe deu causa;

• E.

  quando a lei prescrever determinada forma sem cominação de nulidade, em qualquer hipótese o juiz considerará inválido o ato.

Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil, julgue os itens subsequentes.

No sistema de nulidades dos atos processuais, adota-se o princípio do pas de nullité sans grief.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às nulidades,

• A.

  constitui mera irregularidade a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o feito em que deva intervir.

• B.

  qualquer nulidade dos atos processuais pode ser alegada pela parte a qualquer tempo ou grau de jurisdição.

• C.

  quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

• D.

  a decretação da nulidade formal pode ser requerida inclusive pela parte que lhe deu causa.

• E.

  o erro de forma do processo acarreta a anulação de todos os atos praticados, indistintamente.

A respeito da competência, dos atos processuais e da formação do processo, julgue os seguintes itens.

Citação que não contenha todos os requisitos essenciais será nula, não sendo necessário qualquer pronunciamento judicial específico para decretar a nulidade decorrente.

• C. Certo
• E. Errado