Questões sobre Trabalho noturno

Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre as

• A.

  21 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de 20%.

• B.

  22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 15%.

• C.

  20 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, com adicional de 15%.

• D.

  22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20%.

• E.

  21 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20%.

O horário noturno do empregado urbano é das

• A.

  20:00 às 4:00 horas.

• B.

  20:00 às 5:00 horas.

• C.

  20:00 às 6:00 horas.

• D.

  21:00 às 5:00 horas.

• E.

  22:00 às 5:00 horas.

Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:

I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.

II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.

III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.

IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e IV.

O trabalhador rural

• A.

  é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.

• B.

  não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.

• C.

  é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• D.

  é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.

• E.

  não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.

O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre

• A.

  20 e as 3 horas, se rurais, trabalhando na agricultura.

• B.

  20 e as 6 horas, se rurais, trabalhando na pecuária.

• C.

  21 e as 5 horas, se urbanos.

• D.

  21 e as 4 horas, se urbanos.

• E.

  22 e as 5 horas, se urbanos.

Com relação às disposições para a proteção do empregado e alteração do contrato de trabalho, julgue os itens que se seguem.

A transferência do trabalhador para o período diurno de trabalho implica a perda do direito ao adicional noturno.

• C. Certo
• E. Errado

A hora do trabalho noturno será computada como de:

• A.

  49 minutos e 30 segundos;

• B.

  50 minutos e 30 segundos;

• C.

  51 minutos e 30 segundos;

• D.

  52 minutos e 30 segundos;

• E.

  53 minutos e 30 segundos.

Paulo foi aprovado em concurso público e assinou contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho. No primeiro dia de trabalho, sua jornada foi até as 23 horas.

Considerando a situação hipotética acima descrita e com base na legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens a seguir.

Paulo não realizou trabalho considerado noturno, que, nos termos da lei, é o trabalho executado no período entre as 24 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada. João foi contratado para o cargo de vigia noturno. Nessa situação, João tem direito ao adicional de trabalho noturno, mas não faz jus ao horário noturno reduzido.

• C. Certo
• E. Errado

Paulo é empregado da empresa Companhia do Computador Ltda., com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, de 18 h a 1 h 30 min do dia seguinte, e aos sábados de 18 h às 22 h. Paulo foi contratado em 17 de janeiro de 2005 e não tem direito a revezamento semanal ou quinzenal no seu horário de trabalho.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a CLT, após as vinte horas, o trabalho de Paulo é considerado noturno, por isso ele tem direito a remuneração superior às horas trabalhadas no turno diurno.

• C. Certo
• E. Errado